Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1805,041,2026-09-11,"DISPÕE SOBRE O FERIADO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS REVERÊNCIAS RELIGIOSAS ALUSIVAS ÀS FESTIVIDADES DO DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA MÃE DAS DORES, PADROEIRA DO SANTUÁRIO MÃE DAS DORES DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1804,040,2026-09-04,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, EM ALUSÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1801,038,2026-08-03,"Dispõe sobre a fixação e a padronização do horário de funcionamento e de atendimento ao público, em turno único e ininterrupto, nos equipamentos públicos da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, mediante adoção de regime de escalas compatível com a jornada legal dos profissionais, em observância às diretrizes de cofinanciamento federal, e dá outras providências.",2026
1797,036,2026-07-13,"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação, elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.",2026
1796,035,2026-07-10,"Dispõe sobre a ordenação de despesas e a movimentação financeira no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, atribui ao Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão a condição de ordenador de despesas dos órgãos que indica, ressalva as competências dos titulares das Secretarias de Saúde, de Proteção Social e Cidadania e de Educação, disciplina a correspondente distribuição de responsabilidades e dá outras providências.",2026
1792,032,2026-06-26,"Abrevia o expediente da Administração Pública Municipal até as 12h00 do dia 29 de junho de 2026, em virtude da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.",2026
1791,031,2026-06-22,"Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Aracoiaba/CE, e dá outras providências. ",2026
1790,030,2026-06-22,"Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Aracoiaba/CE, e dá outras providências.",2026
1788,029,2026-06-18,"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual do Município de Aracoiaba, Ceará — PPA 2026-2029, e dá outras providências.",2026
1787,028,2026-06-18,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS E EXTRAMUROS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1781,027,2026-06-11,"CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – CEARÁ.",2026
1771,026,2026-06-02,"Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.",2026
1768,024,2026-05-13,"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA",2026
1767,023,2026-05-13,"Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de ARACOIABA nas categorias de qualidade comum e de luxo.",2026
1766,022,2026-05-13,"DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA",2026
1765,021,2026-05-13,"REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.",2026
1764,020,2026-05-13,"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES E EQUIPES QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.",2026
1762,018,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1759,016,2026-04-01,"ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS AGENTES PÚBLICOS E COLABORADORES  NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1758,015,2026-04-01,"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.",2026