[{"Id":1792,"Numero":"032","Data":"2026-06-26","Descricao":"Abrevia o expediente da Administração Pública Municipal até as 12h00 do dia 29 de junho de 2026, em virtude da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1792"},{"Id":1791,"Numero":"031","Data":"2026-06-22","Descricao":"Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Aracoiaba/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1791"},{"Id":1790,"Numero":"030","Data":"2026-06-22","Descricao":"Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Aracoiaba/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1790"},{"Id":1788,"Numero":"029","Data":"2026-06-18","Descricao":"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual do Município de Aracoiaba, Ceará — PPA 2026-2029, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1788"},{"Id":1787,"Numero":"028","Data":"2026-06-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS E EXTRAMUROS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1787"},{"Id":1781,"Numero":"027","Data":"2026-06-11","Descricao":"CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – CEARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1781"},{"Id":1771,"Numero":"026","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1771"},{"Id":1768,"Numero":"024","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1768"},{"Id":1767,"Numero":"023","Data":"2026-05-13","Descricao":"Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de ARACOIABA nas categorias de qualidade comum e de luxo.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1767"},{"Id":1766,"Numero":"022","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1766"},{"Id":1765,"Numero":"021","Data":"2026-05-13","Descricao":"REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1765"},{"Id":1764,"Numero":"020","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES E EQUIPES QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1764"},{"Id":1762,"Numero":"018","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1762"},{"Id":1759,"Numero":"016","Data":"2026-04-01","Descricao":"ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS AGENTES PÚBLICOS E COLABORADORES  NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1759"},{"Id":1758,"Numero":"015","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1758"},{"Id":1757,"Numero":"014","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1757"},{"Id":1756,"Numero":"013","Data":"2026-03-24","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1756"},{"Id":1755,"Numero":"012","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS AGENTES PÚBLICOS E COLABORADORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1755"},{"Id":1754,"Numero":"011","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1754"},{"Id":1750,"Numero":"010","Data":"2026-03-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março, em razão de data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aracoiaba.ce.gov.br/decretos.php?id=1750"}]