NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
20 18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
15 21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
11 06/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
07 21/02/2022 Mantém as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba 2022 DECRETO
06 09/02/2022 Estabelece novas medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2022 DECRETO
04 25/01/2022 Estabelece novas medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2022 DECRETO
02 07/01/2022 Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2022 DECRETO
79 31/12/2021 Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2021 DECRETO
77 15/12/2021 Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2021 DECRETO
74 15/11/2021 Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2021 DECRETO
67 18/10/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
66 04/10/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
63 21/09/2021 Libera de forma presencial o retorno das atividades de ensino na rede pública Municipal do Município de Aracoiaba. 2021 DECRETO
62 20/09/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
59 06/09/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
56 23/08/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
45 08/07/2021 Prorroga o Estado de Calamidade estabelecida no Decreto Municipal de n° 12 de 06 de abril de 2020. 2021 DECRETO
39 07/06/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
36 31/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
34 24/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
33 19/05/2021 Altera a redação do artigo 3º, “t” do Decreto Municipal de n° 32, de 17 de maio de 2021. 2021 DECRETO
32 17/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social e flexibiliza o funcionamento de atividades no Município de Aracoiaba. 2021 DECRETO
31 10/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021. 2021 DECRETO
29 02/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021 2021 DECRETO
26 21/04/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24 18/04/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 23, de 11 de abril de 2021. 2021 DECRETO
23 11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETO
21 04/04/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 34.021, de 04 de abril de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
18 28/03/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
17 21/03/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
13 13/03/2021 Adota as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
12 05/03/2021 Estabelece a política de isolamento social com medidas mais rígidas direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19, no Município de Aracoiaba e dá outras providências. 2021 DECRETO
10 03/03/2021 Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETO
09 02/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETO
08 27/02/2021 Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
07 23/02/2021 Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETO
06 18/02/2021 Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e da outras providencias. 2021 DECRETO
05 11/02/2021 Estabelece no Município de Aracoiaba, medidas preventivas à disseminação da covid19, no período de carnaval. 2021 DECRETO
04 31/01/2021 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de no 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de n° 06 de 20 de março de 2020 e da outras providencias. 2021 DECRETO
02 03/01/2021 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
052 31/12/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
049 02/12/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
045 02/11/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
043 22/10/2020 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
040 21/09/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
039 14/09/2020 Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, que dispõe de medidas de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-19, bem como dá outras providências. 2020 DECRETO
037 13/09/2020 Estende as medidas de isolamento socialestabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
036 06/09/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
035 30/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
034 23/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
033 16/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
032 09/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
030 01/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
028 26/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
027 19/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
026 11/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
025 06/07/2020 Cria a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para elaboração do Plano de retomada das atividades escolares presenciais. 2020 DECRETO
024 05/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
023 30/06/2020 Prorroga por mais 90 dias as medidas adotadas no decreto de n° 009, de 01 de abril de 2020. 2020 DECRETO
022 28/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
021 21/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
020 14/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
019 07/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
018 31/05/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020, bem como estabelece restrições como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
017 20/05/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n°04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
016 07/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DIDÁTICO, PARA AS CRIANÇAS INSCRITAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS ADOLESCENTES E IDOSOS INSCRITOS NOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS (SCFV). 2020 DECRETO
015 05/05/2020 Estende as medidas de isolamento social para enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
014 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 2020 DECRETO
013 20/04/2020 Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 11 de 05 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
012 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 05/04/2020 Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
010 03/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
009 01/04/2020 REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 2020 DECRETO
008 01/04/2020 "Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências". 2020 DECRETO
006 20/03/2020 Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e outras providências. 2020 DECRETO
004 17/03/2020 Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Aracoiaba/Ce e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, Estado do Ceará 2020 DECRETO
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Emitido dia 21/11/2024 às 09:11:57