DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
21/09/2023 Dispõe sobre a concessão de alvarás para a realização de eventos no Município de Aracoiaba/CE e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 2023 LEI MUNICIPAL
18/09/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS; 2023 LEI MUNICIPAL
13/09/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES. 2023 DECRETO
06/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 DECRETO
01/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE À QUEDA DAS RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 2023 DECRETO
31/08/2023 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “ CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/08/2023 DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.408 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
24/08/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022. 2023 LEI MUNICIPAL
14/08/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO 2023 DECRETO
24/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2023 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO EXTERNO SIMPLIFICADO 2023-07 2023 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO EXTERNO SIMPLIFICADO 2023-07
19/07/2023 EDITAL 03-2023 GABARITO E LISTA CANDIDATOS HABILITADOS PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR 2023 EDITAL 03-2023 GABARITO E LISTA CANDIDATOS HABILITADOS PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR
10/07/2023 PROCESSO SELETIVO EXTERNO SIMPLIFICADO 2023/07 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, VIGIA, PORTEIRO E COPEIRO 2023 EDITAL PROCESSO SELETIVO EXTERNO SIMPLIFICADO 202307
07/07/2023 Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Aracoiaba, revoga a Lei nº 899/2006, e dá outras providencias. 2023 LEI MUNICIPAL
29/06/2023 CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
29/06/2023 ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 2023 LEI MUNICIPAL
27/06/2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
27/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/06/2023 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2023, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/06/2023 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
27/06/2023 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
24/06/2023 REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/06/2023 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2023 DECRETO
15/06/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ARACOIABA AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14/06/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 2023 LEI MUNICIPAL
14/06/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
09/06/2023 DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH). MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023. 2023 DECRETO
05/06/2023 Lista de Candidatos inscritos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aracoiaba 2023 EDITAL 02-2023 INSCRITOS CONSELHO TUTELAR
01/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.415.700,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
31/05/2023 CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PROVISÓRIO DA CULTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2023 ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 ERRATA
19/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE À QUEDA DE RECEITAS NO ANO DE 2023. 2023 DECRETO
11/05/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1354/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
09/05/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADO DEFINITIVO 2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA SEC DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - REAULTADO DEFINITIVO
04/05/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA RESULTADO PRELIMINAR 2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA SEC. DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA RESULADO PRELIMINAR
02/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.025.850,00 (Dois Milhões, Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
29/04/2023 GABARITO DA PROVA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 2023 GABARITO DA PROVA SELEÇÃO SEC PROTEÇÃO SOCIAL
27/04/2023 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS INSCRITOS E LOCAL DE PROVA 2023 RELAÇÃO DEFINITIVA INSCRITOS LOCAL E DATA DE PROVA
24/04/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EDITAL Nº 01/2023 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕS DEFERIDAS 2023 RELAÇÃO DAS INSCRIÇOES DEFDERIDAS SELEÇÃO SIMPLIFICADA
17/04/2023 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12/04/2023 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
10/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/04/2023 DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
04/04/2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA. 2023 DECRETO
03/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.251.900,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
31/03/2023 Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto ao Sistema de Registro de Preços. 2023 DECRETO
31/03/2023 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta. 2023 DECRETO
31/03/2023 Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta. 2023 DECRETO
31/03/2023 edital nº 01-2023 inscrição conselho tutelar 2023 EDITAL N. 01 - 2023 - CMDCA - INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARACOIABA-CE.
30/03/2023 DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE 2023 DECRETO
30/03/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1389/2023. 2023 DECRETO
29/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2023 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/03/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
09/03/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
09/03/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAGUARÃO, DE RUA RAIMUNDO NONATO ARAÚJO BEZERRA (RAIMUNDO AMARO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
09/03/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02/03/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.348/2022, para adequação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, modificação, criação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, dando nova denominação e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
28/02/2023 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA. 2023 DECRETO
28/02/2023 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARÁ. 2023 DECRETO
16/02/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/02/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
14/02/2023 Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento “Carnaval 2023” no Município de Aracoiaba, e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 208.645,53 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
27/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL 01 - 2023 - DIRETOR E COORDENADOR 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL 01 - 2023
27/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2023 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2023 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACOIABA-CE
22/01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - DIRETOR E COORDENADOR PROCESSO SELETIVO EDITAL 01 - 2023 2023 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DIRETOR E COORDENADOR - EDITAL 01 - 2023
20/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA E ANÁLISE DE TÍTULOS 2023 RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA E ANALISE EDITAL -2023
19/01/2023 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
18/01/2023 EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.382 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. 2023 LEI MUNICIPAL
18/01/2023 EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.380 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIBA. 2023 LEI MUNICIPAL
18/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE TÍTULOS 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE TÍTULOS
17/01/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA – EDITAL Nº 01/2023 ERRATA Nº 01 2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 01 - 2023 - ERRATA Nº 01
16/01/2023 CADERNO DE RESPOSTAS E GABARITO - PROVA OBJETIVA – SELEÇÃO GESTORES ESCOLARES – DIRETOR E COORDENADOR 2023 PROVA OBJETIVA SELEÇAO GESTOR ESCOLAR RESPOSTAS E GABARITO
13/01/2023 Fixa a Unidade Fiscal de Referência do Município de Aracoiaba - UFIRM, para o exercício de 2023. 2023 DECRETO
13/01/2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA – EDITAL Nº 01/2023 RELAÇÃO DO LOCAL DE PROVA 2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS E LOCAL DE PROVA PROCESSO SELETIVO EDITAL 01-2023
05/01/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2023 EDITAL
02/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.818.370,00 (Um Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil, Trezentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
30/12/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
30/12/2022 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/12/2022 Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos da administração pública municipal, na fonte geradora, destinação às associações e cooperativas de materiais recicláveis, e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/12/2022 Define as diretrizes para implementação e operacionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) no Município de Aracoiaba, e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/12/2022 ANEXO ÚNICO - DO DDECRETO Nº 44 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE ARACOIABA-CE 2022 ANEXOS
30/12/2022 Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Aracoiaba e dá outras providências. 2022 DECRETO
26/12/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
21/12/2022 DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREDORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/12/2022 DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/12/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO JÚLIO PAZ, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 INSTITUI O SELO “MINHA ESCOLA PREMIADA”, PARA O ANO LETIVO DE 2022, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS MEMBROS EFETIVOS DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFESSORA GECILDA ALVES MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos municipais de Aracoiaba-CE, e dá outras providências. 2022 LEI COMPLEMENTAR
14/12/2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACOIABA-CE 2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACOIABA-CE
13/12/2022 DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2022 LOCAL: UBS DE LAGOA DE SÃO JOAO HORÁRIO: 08:00 AS 13:00 DEZEMBRO 2022 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
12/12/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VICENTE FREIRE MAIA NO DISTRITO DE VAZANTES. 2022 LEI MUNICIPAL
12/12/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, NO DISTRITO DE VAZANTES. 2022 LEI MUNICIPAL
06/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 13.404.371,36 (Treze Milhões, Quatrocentos e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
06/12/2022 Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2022, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município. 2022 DECRETO
25/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2022 VACINAÇÃO COVID CRIANÇA DE 6 MESES A 2 ANOS DATA: 24/11/2022 HORÁRIO: 08:00 ÀS 12:00 LOCAL: QUADRA DA ESCOLA PEDRO GUEDES NOVEMBRO 2022 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
18/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. 2022 DECRETO
10/11/2022 2022 RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO - PMSB
31/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1252/18 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
31/10/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS; TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO PÓS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELOS ANOS DE PANDEMIA DO COVID-19, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL 2022 LEI MUNICIPAL
26/10/2022 ANUAL 2023 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
26/10/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/10/2022 ANUAL 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
26/10/2022 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
26/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26/10/2022 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023. 2022 DECRETO
26/10/2022 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICIPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 20223, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
20/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
30/09/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA JOÃO EMIDIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE VAZANTES 2022 LEI MUNICIPAL
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/09/2022 Fica decretado conforme a Lei Municipal de n° 1223/17 de 26 de maio de 2017, feriado no Município de Aracoiaba o dia 15 de setembro de 2022, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora Mãe das Dores, padroeira do Santuário Mãe das Dores de Aracoiaba. 2022 DECRETO
02/09/2022 2023 CARTILHA O QUE É LOA
31/08/2022 COMPLEMENTA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE, JÁ CONTEMPLADOS COM O ÍNDICE DE 20,16%,EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
31/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022. 2022 LEI MUNICIPAL
31/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
31/08/2022 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
31/08/2022 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
11/08/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO 2022 DECRETO
10/08/2022 NOTA OFICIAL 2022 NOTA OFICIAL
08/08/2022 FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. 2022 LEI MUNICIPAL
29/07/2022 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 PARA SELEÇÃO DE TUTORES PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC/ ARACOIABA. 2022 RESULTADO CHAMADA PUBLICA
22/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 PARA SELEÇÃO DE TUTORES PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 CHAMADA PÚBLICA
06/07/2022 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
01/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.538.690,00 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e NoventaReais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
23/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/06/2022 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/06/2022 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
20/06/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º DO ART. 213 DA LEI Nº 1324/2021. 2022 LEI MUNICIPAL
20/06/2022 Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 3/2021, de 3 de março de 2021, instituindo a aposentadoria especial, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. 2022 LEI COMPLEMENTAR
17/06/2022 Qualifica como Organização Social na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto de Capacitação e Gestão Integrada (CNPJ N° 08.574.767/0001-36), na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/06/2022 Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências. 2022 DECRETO
14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
14/06/2022 ERRATA referente à Lei nº 1360/2022 de 09 de Junho de 2022. 2022 ERRATA
09/06/2022 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Aracoiaba-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. 2022 LEI COMPLEMENTAR
01/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.429.960,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
27/05/2022 Concede reajuste salarial os Profissionais concursados do Magistério (Professor e Agente Pedagógico) da Rede Pública Municipal de Educação de Aracoiaba-Ce e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
27/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/05/2022 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIALURBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA. 2022 DECRETO
28/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica. 2022 DECRETO
27/04/2022 DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE 2022 DECRETO
27/04/2022 ERRATA referente à Lei n°1357/2022 de 20 de abril de 2022. 2022 ERRATA
25/04/2022 RESULTADO FINAL PROGRAMA TEMPO DE PRENDER 2022 CHAMADA PÚBLICA
20/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais), DESTINADO À INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/04/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER ANO LETIVO 2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 CHAMADA PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA TEMPO APRENDER
18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
12/04/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER – ANO LETIVO 2022 2022 EDITAL 002 CHAMADA PUBLICA
11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA. 2022 DECRETO
01/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.004.650,00 (Três Milhões, Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
28/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2022 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA-CE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/03/2022 Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 1251/18 de 25 de abril de 2018 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, revogando-a totalmente e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
21/03/2022 DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/03/2022 DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/03/2022 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARA. 2022 DECRETO
21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
10/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), DESTINADO À CONCESSÃO DO AUXÍLIO GESTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10/03/2022 CRIA O “AUXÍLIO GESTANTE” NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DO HMSI, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO TÉCNICO RELEVANTE CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10/03/2022 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1339/2021, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO E ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 1085/2013, 1121/2014, 1143/2014, 1221/2017, 1226/2017, 1240/2017, 1279/2019, 1281/2019, 1290/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10/03/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS NO BAIRRO BULANDEIRA. 2022 LEI MUNICIPAL
10/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para o fim que indica. 2022 DECRETO
07/03/2022 Aprova o Manual de Normas Internas e Procedimentos de Controle para a Administração Pública do Município de Aracoiaba/CE, e dá providências correlatas. 2022 DECRETO
07/03/2022 2022 MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
06/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
03/03/2022 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA SELEÇÃO DE TUTORES PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC/ ARACOIABA 2022 RESULTADO CHAMADA PUBLICA
03/03/2022 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA SELEÇÃO DE TUTORES PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEDUC/ ARACOIABA. 2022 CONVOCAÇÃO PACTO
01/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.665.905,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
28/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETO
23/02/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DENOMINADO “MEG-Tr” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
23/02/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 PARA SELEÇÃO DE TUTORES PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC/ ARACOIABA. 2022 CHAMADA PÚBLICA
23/02/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA SELEÇÃO DE TUTORES PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC/ ARACOIABA. 2022 CHAMADA PÚBLICA
21/02/2022 Mantém as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba 2022 DECRETO
17/02/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
17/02/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2022 LEI MUNICIPAL
17/02/2022 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/02/2022 EDITAL Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 RESULTADO FINAL E CONVOCAR PARA ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO 2022 EDITAL
15/02/2022 SEGUNDA DOSE – BUTANTAN – 6 À 11 ANOS PARA QUEM TOMOU A D1 ATÉ 27 DE JANEIRO DATA: 16 DE FEVEREIRO DE 2022 LOCAL: ESCOLA PEDRO GUEDES(ANTIGA CNEC) HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 FEVEREIRO 2022 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
14/02/2022 EDITAL Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 EDITAL
09/02/2022 Estabelece novas medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2022 DECRETO
04/02/2022 EDITAL Nº 07, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 CONVOCAÇÃO PARA AULA PRÁTICA E RECEBIMENTO DOS TÍTULOS E PROVA DE EXPERIÊNCIA E CRONOGRAMA DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR – AULA PRÁTICA 20;2 EDITAL
02/02/2022 EDITAL Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, GABARITO DEFINITIVO E RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR 2022 EDITAL
02/02/2022 DOSE REFORÇO PARA QUEM TOMOU SEGUNDA DOSE ATE O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2021 SEGUNDA DOSE DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2022 LOCAL: ESCOLA PEDRO GUEDES(ANTIGA CNEC) HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 FEVEREIRO 2022 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
01/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 691.220,00 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
01/02/2022 Alvarás Sanitários, de Táxi, de Localização 2022 DECRETO
30/01/2022 EDITAL Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2022 e ANEXO ÚNICO deste edital o Gabarito Extraoficial da Prova Objetiva aplicada na data de 30/01/2022. 2022 EDITAL
29/01/2022 PRIMEIRA DOSE VACINA PEDIATRICA CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS DOS PSF’S IDEAL DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2022 LOCAL: ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 JANEIRO 2022 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
28/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2022 PRIMEIRA DOSE VACINA PEDIATRICA CRIANÇAS DE 05 ANOS DOS PSF’S DA SEDE CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS DOS PSF’S JAGUARÃO / PASSAGEM FUNDA / IDEAL DATA: 27 DE JANEIRO DE 2022 LOCAL: ESCOLA PEDRO GUEDES (ANTIGA CNEC) HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 JANEIRO 2022 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
25/01/2022 Estabelece novas medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2022 DECRETO
25/01/2022 PRIMEIRA DOSE VACINA PEDIATRICA CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS DOS PSF’S DA SEDE E ZONA RURAL DATA: 26 DE JANEIRO DE 2022 LOCAL: ESCOLA PEDRO GUEDES (ANTIGA CNEC) HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 JANEIRO 2022 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
20/01/2022 RETIFICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS PUBLICADA NO EDITAL Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO. 2022 EDITAL
19/01/2022 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/01/2022 LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR. 2022 EDITAL
18/01/2022 DOSE REFORÇO VACINA PFIZER (ZONA RURAL E SEDE) (PARA QUEM TOMOU D2 ATÉ 30 DE SETEMBRO/21) DATA: 19 DE JANEIRO DE 2022 LOCAL: ESCOLA PEDRO GUEDES ( ANTIGA CNEC) HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 JANEIRO 2022 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
17/01/2022 PRIMEIRA DOSE VACINA PFIZER CRIANÇAS DE 10 E 11 ANOS (SEDE) DATA: 18 DE JANEIRO DE 2022 LOCAL: ESCOLA PEDRO GUEDES ( ANTIGA CNEC) HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 JANEIRO 2022 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
13/01/2022 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO MEIO DE RECOLHIMENTO DA TAXA REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR. 2022 EDITAL
11/01/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, de Professores e demais cargos aqui nominados para suprir carências e figurar na escala de substituição em caráter eventual durante o ano letivo de 2022 2022 EDITAL
10/01/2022 DOSE REFORÇO VACINA PFIZER (ZONA RURAL E SEDE) (PARA QUEM TOMOU D2 ATÉ 12 DE SETEMBRO/21) DATA: 12 DE JANEIRO DE 2022 LOCAL: ESCOLA PEDRO GUEDES ( ANTIGA CNEC) HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 DOSE REFORÇO PFIZER SEDE JANEIRO 2022 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
07/01/2022 Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2022 DECRETO
06/01/2022 EDITAL SDE CURSO SENAI COSTUREIRA E TECNICO ARACOIABA 2021 EDITAL
04/01/2022 DOSE REFORÇO VACINA JANSSEN (LAGOA S. JOÃO) DOSE REFORÇO VACINA PFIZER (SEDE) (PARA QUEM TOMOU D2 ATÉ 10 DE SETEMBRO/21) SEGUNDA DOSE VACINA PFIZER (SEDE) (PARA QUEM TOMOU D1 ATÉ 17 DE NOVEMBRO/21) DATA: 06 DE JANEIRO DE 2022 DE DEZEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS LAGOA DE SÃO JOÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 JANEIRO 2022 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
03/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.945.100,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
31/12/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NO ANO DE 2021. 2021 DECRETO
31/12/2021 Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2021 DECRETO
23/12/2021 Ficam Decretados, ponto facultativo no Município de Aracoiaba os expedientes entre os dias 24 a 31 de dezembro de 2021, em virtude do feriado de Natal e Ano Novo 2021 DECRETO
21/12/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB -70%, com fundamento no inciso XI, do art.212-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
20/12/2021 DOSE REFORÇO VACINA JANSSEN (VER RELAÇÃO) DOSE REFORÇO VACINA PFIZER (PARA QUEM TOMOU D2 ATÉ 31 DE AGOSTO) DATA: 21 DE DEZEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 DEZEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
15/12/2021 Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2021 DECRETO
14/12/2021 DOSE REFORÇO VACINA PFIZER 15 E 16 DE DEZEMBRO (PARA QUEM TOMOU SEGUNDA DOSE ATE 14 DE AGOSTO 2021) DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS DE IDEAL HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 DEZEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
07/12/2021 Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município 2021 DECRETO
07/12/2021 SEGUNDA DOSE VACINA PFIZER (PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 20 DE OUTUBRO 2021) DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 DEZEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
03/12/2021 RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS RELATIVOS AO EDITAL Nº 1/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA – LEI ALDIR BLANC 2021 RESULTADO FINAL
03/12/2021 PROPONENTES NÃO QUALIFICADOS AO PROJETO ALDIR BLANC 2021 PROPONENTES NÃO QUALIFICADOS
01/12/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 10.997.989,17 (Dez Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
01/12/2021 SEGUNDA DOSE VACINA PFIZER (PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 14 DE OUTUBRO 2021) DATA:02 DE DEZEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS DE VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 NOVEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
29/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS SELECIONADOS RELATIVO AO EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA – LEI ALDIR BLANC 2021 RESULTADO PRELIMINAR
24/11/2021 EDITAL CHAMADA PUBLCA Nº1 2021 EDITAL
24/11/2021 SEGUNDA DOSE VACINA ASTRAZENICA/FIOCRUZ (PARA QUEM TOMOU A PRIMEIRA DOSE ATE 15 DE SETEMBRO) DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 NOVEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
23/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2021 Dispõe sobre denominação do Calçadão da entrada da Cidade para o Centro “ FELIPE BEZERRA DE SOUSA” 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público “Rua Francisco de Assis Reges”, no centro da cidade de Aracoiaba/CE 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 SEGUNDA DOSE VACINA PFIZER DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS DE JAGUARÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 NOVEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
16/11/2021 SEGUNDA DOSE VACINA PFIZER (PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 01 DE OUTUBRO 2021) DATA: 17 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 NOVEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
15/11/2021 Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba. 2021 DECRETO
10/11/2021 DOSE DE REFORÇO PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 NOVEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
09/11/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE PFIZER (PARA QUEM TOMOU A PRIMEIRA DOSE ATÉ 25 DE AGOSTO) DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 NOVEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
07/11/2021 SEGUNDA DOSE VACINA PFIZER (PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 20 DE OUTUBRO 2021) DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 DEZEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
05/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/11/2021 ANUAL 2022 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
05/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
05/11/2021 Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos municipais de Aracoiaba-CE, e dá outras providências. 2021 LEI COMPLEMENTAR
03/11/2021 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa Organizacional dos órgãos superiores do Poder Executivo Municipal de Aracoiaba e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE PFIZER (PARA QUEM TOMOU A PRIMEIRA DOSE ATÉ 18 DE AGOSTO) VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE BUTANTAN (PARA QUEM TOMOU A PRIMEIRA DOSE ATÉ 07 DE OUTUBRO) DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 NOVEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
01/11/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 7.654.963,55 (Sete Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
01/11/2021 Prorroga as medidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
25/10/2021 VACINAÇÃO DOSE DE REFORÇO PARA TRABALHADORES DA SAUDE DATA: 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: AUDITORIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 OUTUBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
22/10/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/10/2021 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/10/2021 APLICAÇÃO DOSE DE REFORÇO PARA TRABALHADORES DA SAÚDE (QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2021) DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: AUDITÓRIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 11:00 OUTUBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
18/10/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
18/10/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS DE 12 ANOS NA UBS DE VAZANTES DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: UBS VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 OUTUBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
13/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA 2021 LEI MUNICIPAL
13/10/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS DE 13 E 14 ANOS UBS DE VAZANTES SEGUNDA DOSE DE BUTANTAN SEDE DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: UBS VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 OUTUBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
06/10/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS(REPESCAGEM) SEGUNDA DOSE ASTRAZENICA SEGUNDA DOSE PFIZER DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: AUDITORIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 OUTUBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
05/10/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS DE 12 A 14 ANOS SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENICA DATA: 06 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS CAPIVARA HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 OUTUBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
04/10/2021 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MENINA” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. 2021 LEI MUNICIPAL
04/10/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
04/10/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desatre Natural classificado e codificado como Seca - (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/10/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de ARACOIABA para o quadriênio de 2022 – 2025. 2021 LEI MUNICIPAL
01/10/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.547.966,66 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
30/09/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS DE 12 A 14 ANOS (UBS: GENIPAPEIRO/SOLON LIMA VERDE/PARQUE CENTENARIO/BULANDEIRA/SEDE/OTAVIA DA COSTA) DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2021 LOCAL: AUDITORIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 SETEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
29/09/2021 Cria o Programa Mais Saúde e Cidadania no âmbito da Administração Pública do município de Aracoiaba em diversos setoriais, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
29/09/2021 DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/09/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE ASTRAZENICA/FIOCRUZ DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS IDEAL HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 SETEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
22/09/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 55 ANOS DE ASTRAZENECA/FIO CRUZ DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: UBS – VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 SETEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
21/09/2021 Libera de forma presencial o retorno das atividades de ensino na rede pública Municipal do Município de Aracoiaba. 2021 DECRETO
21/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2021 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de ARACOIABA, o Crédito Especial no valor de R$ 674.500,00 (Seiscentos e Setenta e Quatro mil e Quinhentos reais) para os fins que indica. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
20/09/2021 Regulamenta a Sala do Empreendedor do Município de Aracoiaba e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/09/2021 DA NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA, SEDE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
17/09/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 30 ANOS (REPESCAGEM) DATA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: GALERIA FÉ E ALEGRIA – VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 SETEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
14/09/2021 Fica decretado conforme a Lei Municipal de n° 1223/17 de 26 de maio de 2017, feriado no Município de Aracoiaba o dia 15 de setembro de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora Mãe das Dores, padroeira do Santuário Mãe das Dores de Aracoiaba, 2021 DECRETO
14/09/2021 VACINAÇÃO PRIMEIRA DOSE PFIZER PARA PESSOAS DE 15 E 16 ANOS DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 SETEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
13/09/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE DE PFIZER PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE NOS DIAS 24 E 26 DE JUNHO DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 SETEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
10/09/2021 VACINAÇÃO SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENICA E PFIZER PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE NOS DIAS 24 E 26 DE JUNHO DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2021 LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 SETEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
08/09/2021 ATA de Registro de Preço Nº15/2021 SRP Pregão eletrônico Para Registro de Preço VALDADE 12 (DOZE) meses 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
08/09/2021 ATA PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
08/09/2021 SEGUNDA DOSE DE BUTANTAN PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 18 DE AGOSTO ASTRAZENICA E PFIZER PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 23 DE JUNHO DATA: 09 DE AGOSTO DE 2021 LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 SETEMBRO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
06/09/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCO NAZARENO RODRIGUES”. 2021 LEI MUNICIPAL
06/09/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ABATEDOURO MUNICIPAL "FRANCISCO DOUGLAS ARAUJO PEREIRA" 2021 LEI MUNICIPAL
06/09/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/09/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.382.736,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s). 2021 DECRETO
31/08/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCA MARINA DA SILVA PASCOAL”. 2021 LEI MUNICIPAL
31/08/2021 PRORROGA A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, PRIMEIRA PARCELA E ADESÃO AOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.320 DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 2021 DECRETO
30/08/2021 VACINAÇÃO - SEGUNDA DOSE DE BUTANTAN PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 11 DE AGOSTO ASTRAZENICA E PFIZER PARA QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE ATE 15 DE JUNHO DATA: 31 DE AGOSTO DE 2021 - LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 12:00 AGOSTO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
24/08/2021 PRIMEIRA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 17 ANOS - DATA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO DE ARACOIABA HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 - UBS’S: SEDE, BULANDEIRA, SOLON LIMA VERDE, OTÁVIA DA COSTA, GENIPAPEIRO E PARQUE CENTENARIO AGOSTO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
23/08/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
23/08/2021 PRIMEIRA DOSE PESSOAS ACIMA DE 20 ANOS IDEAL E JAGUARÃO DATA: 24 DE AGOSTO DE 2021 LOCAL: SALÃO PAROQUIAL DE IDEAL HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 AGOSTO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
19/08/2021 SEGUNDA DOSE BUTANTAN - POPULAÇÃO EM GERAL VAZANTES E IDEAL • DATA: 20 DE AGOSTO DE 2021 LOCAL: GALERIA FÉ E ALEGRIA - VAZANTES HORÁRIO: 08:30 ÁS 13:00 AGOSTO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
17/08/2021 Convoca a lX Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
17/08/2021 VACINAÇÃO: POPULAÇÃO DE 23 ANOS ACIMA – PRIMEIRA DOSE PSF´S: GENIPAPEIRO, OTAVIA DA COSTA, SOLON LIMA VERDE, PARQUE CENTENÁRIO, CENTRO DE SAÚDE E BULANDEIRA DIA 18 DE AGOSTO DE 2021 – GINASIO POLIESPORTIVO – 08:30 ÁS 13:00 AGOSTO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
13/08/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO, NO RESPECTIVO FERIADO 2021 DECRETO
10/08/2021 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/08/2021 DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA EM ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/08/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 50, de 26 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/08/2021 ATA PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
09/08/2021 VACINAÇÃO - POPULAÇÃO ACIMA DE 30 ANOS – PRIMEIRA DOSE DIA 11 DE AGOSTO/21 – DAS 08:30 AS 13:00 - LOCALIDADES: UBS´S: GENIPAPEIRO / OTAVIA / BULANDEIRA / SOLON LIMA VERDE / PARQUE CENTENÁRIO / SEDE / JAGUARÃO / PASSAGEM FUNDA / FURNAS / VAZANTES / IDEAL / CAPIVARA - LOCAL DE VACINAÇÃO : GINASIO POLIESPORTIVO/SEDE AGOSTO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
06/08/2021 VACINAÇÃO: POPULAÇÃO ACIMA DE 35 ANOS DIA 09 DE AGOSTO/21 – DAS 08:30 AS 12:00 UBS´S: JAGUARÃO / PASSAGEM FUNDA / FURNAS / VAZANTES / IDEAL / CAPIVARA AGOSTO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
05/08/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/08/2021 VACINAÇÃO - PESSOAS DE 35 Á 39 ANOS - UBS SEDE, GENIPAPEIRO, PQ CENT. SOLON, BULANDEIRA E OTAVIA DIA 04 DE AGOSTO DE 2021 DE 08:00 ÁS 13:00H - LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO AGOSTO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
02/08/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.032.840,00 (Dois Milhões,Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
02/08/2021 VACINAÇÃO COVID-19 - DIA 03 DE AGOSTO/ 21 REPESCAGEM DE PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS UBS’S Localidades : PASAGEM FUNDA – FURNAS – JAGUARÃO AGOSTO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
30/07/2021 REPESCAGEM DE PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS (1ª dose) DIA 31 DE JULHO/ 21 - DISTRITO IDEAL JULHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
29/07/2021 VACINAÇÃO - LOCAL: GALERIA FÉ E ALEGRIA VAZANTES DIA 30 DE JULHO/ 21 DAS 08:30 AS 12:00 REPESCAGEM DE 1ª DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS JULHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
28/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS (REPESCAGEM) E SEGUNDA DOSE BUTANTAN LOCALIDADES: UBS SEDE, GENIPAPEIRO, PQ CENT. SOLON, BULANDEIRA E OTAVIA DIA 28 DE JULHO DE 2021 DE 08:00 ÁS 13:00H LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO JULHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
26/07/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
20/07/2021 2ª DOSE BUTANTAN - GINÁSIO POLOESPORTIVO DE ARACOIABA - DIA 22 DE JULHO/21 DAS 08:00 ÁS 13:00 JULHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
14/07/2021 POPULAÇÃO GERAL ACIMA DE 54 ANOS (REPESCAGEM) - SEDE, GENIPAPEIRO, BULANDEIRA, OTAVIA, SOLON E PQ CENTENÁRIO - LOCAL DE VACINAÇÃO - GINÁSIO POLIESPORTIVO - DATA 15/07/2021 JULHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
13/07/2021 VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL ACIMA DE 54 ANOS (REPESCAGEM) - NO DISTRITO DE VAZANTES, DATA: 14/07/ 2021 – 09:30 AS 13:00 JULHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
12/07/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
09/07/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 78.253,93 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos) para o fim que indica. 2021 DECRETO
09/07/2021 ESTABELECE O NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/07/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 63.929,39 (Sessenta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
08/07/2021 Prorroga o Estado de Calamidade estabelecida no Decreto Municipal de n° 12 de 06 de abril de 2020. 2021 DECRETO
07/07/2021 GRUPO NÃO PRIORITÁRIO ACIMA DE 40 ANOS: Vazantes e Capivara - Data: 08/07/2021 JULHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
06/07/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/07/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL, EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 2021 LEI MUNICIPAL
06/07/2021 ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
05/07/2021 GRUPO NÃO PRIORITÁRIO ACIMA DE 40 ANOS - DATA 07/07/2021 - IDEAL JULHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
01/07/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.745.885,00 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
30/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS JÁ CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/06/2021 ATA PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
30/06/2021 LISTA CADASTRADOS NO SAUDE DIGITAL - VACINA COVID 2021 RELAÇÃO DOS CADASTRADOS SAUDE DIGITAL
29/06/2021 Relação Agendados para Vacinação no dia 30/06/2021 - Localidades: FURNAS PASSAGEM FUNDA JAGUARÃO JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
28/06/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 142.183,32 (cento e quarenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), destinado a adequar o repasse constitucional ao Poder Legislativo do Municipio de Aracoiaba e da outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
28/06/2021 INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS CUSTOS DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL. 2021 LEI MUNICIPAL
28/06/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 40, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
25/06/2021 Relação de cadastrados para vacinação contra a Covid-19 Faixa etária de 39 a 50 anos Local: Ginásio Poliesportivo – Planalto JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
23/06/2021 Relação agendados para vacinacao contra Covid-19: Localidades : SEDE, VAZANTES , IDEAL, CAPIVARA, FURNAS, PASSAGEM FUNDA E JAGUARÃO JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
22/06/2021 GESTANTES ENFERMEIROS JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
21/06/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 40, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/06/2021 Lista Agendados Vacinaçao contra covid--19 JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
16/06/2021 GRUPO PRIORITÁRIO GESTANTE E PUERPERA JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
14/06/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
14/06/2021 Lissta agendados para vacinação cntra a Covid-19 e Grupo Prioritários JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
12/06/2021 Lista agendados para vacinação DIA 14/06/2021 contra a Covid-19 JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
10/06/2021 Lista agendados para vacinação contra a Covid-19 JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
09/06/2021 Lista agendados para vacinação contra a Covid-19 JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
08/06/2021 Lista agendados para vacinação contra a Covid-19 JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
07/06/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
07/06/2021 Lista de agendados para vacinação contra a Covid-19 JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
02/06/2021 Ponto Facultativo o dia 03 de junho de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas ao dia de Corpus Christi, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza não permite paralisação. 2021 DECRETO
02/06/2021 RELAÇAO DE AGENDADOS PARA VACINACAO CONTRA A COVID-19 JUNHO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
01/06/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.832.877,60 (Dois Milhões, Oitocentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
01/06/2021 2021 CALENDARIO E RELACAO DE BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO EMEREGENCIAL MUNICIPAL
31/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/05/2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 MAIO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 Lista agendados para vacinação contra covid-19 MAIO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
25/05/2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 MAIO 2021 LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
24/05/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito especial no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais) para o fim que indica. 2021 DECRETO
24/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/05/2021 2021 RELACAO
20/05/2021 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais), DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 2021 RELACAO
19/05/2021 Altera a redação do artigo 3º, “t” do Decreto Municipal de n° 32, de 17 de maio de 2021. 2021 DECRETO
18/05/2021 ATA de Registro de Preço Nº07/2021 SRP Pregão eletrônico Para Registro de Preço VALDADE 12 (DOZE) meses 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
17/05/2021 Prorroga as medidas de isolamento social e flexibiliza o funcionamento de atividades no Município de Aracoiaba. 2021 DECRETO
10/05/2021 Declara como essencial a pratica da atividade fisica e do exercicio fisico em estabelecimentos prestadores de servicos com essa finalidade, bem como em espacos públicos, na forma que indica. 2021 LEI MUNICIPAL
10/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021. 2021 DECRETO
04/05/2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Aracoiaba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
03/05/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para o fim que indica. 2021 DECRETO
02/05/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021 2021 DECRETO
30/04/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/04/2021 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/04/2021 ATA de Registro de Preço Nº05/2021 SRP Pregão eletrônico Para Registro de Preço VALDADE 12 (DOZE) meses 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
22/04/2021 Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal. 2021 DECRETO
21/04/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/04/2021 2021 RELACAO
18/04/2021 Declara a Afetação de Áreas Públicas do Município de Aracoiaba 2021 DECRETO
18/04/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 23, de 11 de abril de 2021. 2021 DECRETO
16/04/2021 ATA de Registro de Preço Nº04/2021 SRP Pregão eletrônico Para Registro de Preço Nº04/2021 SRP VALDADE 12 (DOZE) meses 2021 ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO
15/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
15/04/2021 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de ARAC0IABA, o Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para os fins que indica. 2021 LEI MUNICIPAL
11/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETO
04/04/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 34.021, de 04 de abril de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
31/03/2021 2021 RELACAO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS – DECs, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL – RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET – WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/03/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/03/2021 Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, com base na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
26/03/2021 Dispõe sobre a nova redação dada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aracoiaba/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
26/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL 2021 EDITAL
22/03/2021 RELAÇÃO DOS IDOSOS ACIMA DE 75 ANOS PARA A 3ª ETAPA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 RELACAO
21/03/2021 Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
20/03/2021 Relacao final aprovados AJA 2021 RELACAO
18/03/2021 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÚDE, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC (CNPJ Nº 24.127.105/0001-74), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17/03/2021 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA. 2021 DECRETO
13/03/2021 Adota as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
11/03/2021 Autoriza o Municipio de Aracoinba a fazer parte do Consórcio Público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos - FNP, com o objetivo de a adquirir vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorizacao temporária de uso no território nacional, e dá outras providencias 2021 LEI MUNICIPAL
10/03/2021 2021 RELACAO
08/03/2021 2021 RELACAO
05/03/2021 Estabelece a política de isolamento social com medidas mais rígidas direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19, no Município de Aracoiaba e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/03/2021 DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, AVENIDAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINACAO OFICIAL NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
04/03/2021 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2021 LEI MUNICIPAL
04/03/2021 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Aracoiaba, de acordo com as determinações da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, revoga a Lei Municipal n° 1037/10, de 15 de dezembro de 2010 e a Lei Municipal n° 1215/2016, de 30 de novembro de 2016, e dá outas providencias. (emenda moditicativa n° 01/2021, aprovada em 03/03/2021). 2021 LEI COMPLEMENTAR
03/03/2021 Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/03/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito suplementar no valor de R$ 2.880.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
02/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETO
02/03/2021 DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DAS NOTAS E A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021, APÓS RECURSOS E RESOLVE CONVOCAR IMEDIATAMENTE OS CANDIDATOS MAIS BEM CLASSIFICADOS E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES PREMENTES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA 2021 EDITAL
02/03/2021 2021 RELACAO
28/02/2021 EDITAL RESULTADO DAS NOTAS E A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021. 2021 EDITAL
28/02/2021 EDITAL RESULTADO DAS NOTAS E A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021. 2021 EDITAL RESULTADO DAS NOTAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021.
27/02/2021 Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/02/2021 Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/02/2021 REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 EDITAL
23/02/2021 GABARITO DEFINITIVO APÓS RECURSOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021 GABARITO ÚNICO VÁLIDO PARA TODAS AS PROVAS 2021 GABARITO PROVA PROCESSO SELETTIVO
22/02/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA
18/02/2021 Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e da outras providencias. 2021 DECRETO
12/02/2021 EDITAL 002/2021 DEFINITIVO LISTA DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA 2021 EDITAL DEFINITIVO LISTA DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA
11/02/2021 Estabelece no Município de Aracoiaba, medidas preventivas à disseminação da covid19, no período de carnaval. 2021 DECRETO
09/02/2021 PUBLICAÇÕES CP 001.2021 SMS10022021 2021 PUBLICAÇÃO DOU
08/02/2021 Regulanenta os artigos 93 e 94 do Código Tributário do Municipio de Aracoiaba - Lei n° 629 de 13 de novembro de 1997 -, no que se refere ao prazo para requerimento de isenção do lmposto sobre a Propriedade Predial e Teritorial Urbana - IPTU para a competência de 2021 e da outras providências 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03/02/2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01-2021 2021 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01-2021
02/02/2021 EDITAL E ANEXOS CP 001.2021 SMS10022021 2021 EDITAL
01/02/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2021 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de no 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de n° 06 de 20 de março de 2020 e da outras providencias. 2021 DECRETO
29/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA CORONAVÍRUS. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
13/01/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNÇÃO/ATRIBUICÃO DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTOS EFETIVOS N0 MUNICIPIO DE ARAC0IABA-CE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2021 LEI COMPLEMENTAR
04/01/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito suplementar no valor de R$ 3.840.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
03/01/2021 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/01/2021 Decreta luto oficial no Município de Aracoiaba em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba. 2021 DECRETO
31/12/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/12/2020 2020 EDITAL DE AQUISIÇÔES DE BÉNS INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAS
11/12/2020 2020 RESULTADO GASTRONOMIA ARA
11/12/2020 2020 RESULTADO ARA MUSIC FESTIVAL
11/12/2020 2020 RESULTADO ARA DANCE FEST
11/12/2020 2020 RESULTADO NOVOS TALENTOS DE ARACOIABA
11/12/2020 2020 RESULTADO POETANDO ARACOIABA
11/12/2020 2020 RESULTADO SHOW DE MUSICAS RELIGIOSAS ARACOIABA
11/12/2020 2020 RESULTADO ARACOIABA LITERÁRIA
10/12/2020 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/12/2020 2020 PORTARIA N°02-COMISSÂO DE AVALIAÇÂO E SELEÇÂO
10/12/2020 2020 PORTARIA N°01 2020 COMISSÂO DE HABILITAÇÂO
04/12/2020 Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Aracoiaba – CE FEVEREIRO 2020 ANEXOS
03/12/2020 Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza não permitem paralização. 2020 DECRETO
02/12/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 255.756,50 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
25/11/2020 Decretado conforme a Lei Municipal de n° 1147 de 24 de setembro de 2014, feriado no Município de Aracoiaba o dia 27 de novembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal. 2020 DECRETO
25/11/2020 2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO 02
25/11/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARÍA DE CULTURA
19/11/2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO 2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO
11/11/2020 FORMULÁRIO DE RECURSO 2020 FORMULÁRIO DE RECURSO
11/11/2020 FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE 2020 FORMULARIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE
11/11/2020 CARTA DE ANUÊNCIA DO EDITAL 2020 CARTA DE ANUÊNCIA DO EDITAL
11/11/2020 CARTA DE ANUENCIA DE CHAMADA PÚBLICA 2020 CARTA DE ANUÊNCIA DE CHAMADA PÚBLICA
10/11/2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS — QDD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/11/2020 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETO
09/11/2020 EDITAL INCISO III ( GASTRONOMIA ARA) 2020 EDITAL INCISO III (GASTRONOMIA ARA)
09/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( ARA DANCE FEST) 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( ARA DANCE FEST)
09/11/2020 EDITAL INCISO III ( TALENTOS DE ARACOIABA) 2020 EDITAL INCISO III ( TALENTOS DE ARACOIABA)
09/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( MUSICAS RELIGIOSAS) 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( MUSICAS RELIGIOSAS
09/11/2020 EDITAL INCISO III (ARACOIABA LITERARIA) 2020 EDITAL INCISO III ( ARACOIABA LITERARIA)
09/11/2020 EDITAL INCISO III ( POETANDO ARACOIABA) 2020 EDITAL INCISO III (POETANDO ARACOIABA)
09/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( ARA MUSIC FEST) 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( ARA MUSIC FEST)
04/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
04/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/11/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
23/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
23/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
22/10/2020 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/10/2020 receita covid-19 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
21/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
19/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
15/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
06/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
06/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
06/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
06/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
05/10/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMOVÉL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
02/10/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
30/09/2020 INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/09/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 receita covid-19 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
25/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
25/09/2020 receita covid-19 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
23/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
21/09/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
18/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
16/09/2020 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
16/09/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
14/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
14/09/2020 Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, que dispõe de medidas de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-19, bem como dá outras providências. 2020 DECRETO
14/09/2020 Fica decretado Feriado dia 15 de setembro é dedicado à comemoração ao dia de Nossa Senhora das Dores. 2020 DECRETO
13/09/2020 Estende as medidas de isolamento socialestabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
11/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
10/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
06/09/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
03/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
03/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
03/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
02/09/2020 DESPESA COVID-19 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
30/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
23/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
19/08/2020 Despesa AGOSTO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
16/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/08/2020 Despesa AGOSTO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
11/08/2020 Despesa AGOSTO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
11/08/2020 Despesa AGOSTO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
09/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
05/08/2020 Receita AGOSTO 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
05/08/2020 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, NA FORMA E FINS QUE INDICA . 2020 LEI MUNICIPAL
03/08/2020 Declara a Afetação de Área Pública do Municipio de Aracoiaba. 2020 DECRETO
01/08/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/08/2020 CADASTRO DE PROPOSTAS DE AGRICULTORES FAMILIARES E CADASTRO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. AGOSTO 2020 EDITAL
31/07/2020 Despesa JULHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 Despesa JULHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
27/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS LIGADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2020 DECRETO
26/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
24/07/2020 DESPESA COVID-19 JULHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
24/07/2020 Despesa JULHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
24/07/2020 DESPESA COVID-19 JULHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
19/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
17/07/2020 DESPESA COVID-19 JULHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
17/07/2020 DESPESA COVID-19 JULHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
15/07/2020 DESPESA COVID-19 JULHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
15/07/2020 RECEITA COVID-19 JULHO 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
11/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/07/2020 DESPESA COVID-19 JULHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
06/07/2020 Cria a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para elaboração do Plano de retomada das atividades escolares presenciais. 2020 DECRETO
06/07/2020 JULHO 2020 CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO
05/07/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/07/2020 DESPESA COVID-19 JULHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
01/07/2020 DESPESA COVOD-19 JULHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
30/06/2020 Prorroga por mais 90 dias as medidas adotadas no decreto de n° 009, de 01 de abril de 2020. 2020 DECRETO
28/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
25/06/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/06/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA 2020 LEI MUNICIPAL
25/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
23/06/2020 DESPESA COVID-19 JUNHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
23/06/2020 DESPESA COVID-19 JUNHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
23/06/2020 DESPESA COVID-19 JUNHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
21/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
09/06/2020 DESPESA COVID-19 JUNHO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
07/06/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/05/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020, bem como estabelece restrições como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2020 Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n°04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/05/2020 DESPESA COVID-19 MAIO 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
14/05/2020 receita covid-19 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
14/05/2020 f MAIO 2020 NOTA EXPLICATIVA
07/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DIDÁTICO, PARA AS CRIANÇAS INSCRITAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS ADOLESCENTES E IDOSOS INSCRITOS NOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS (SCFV). 2020 DECRETO
05/05/2020 Estende as medidas de isolamento social para enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 2020 DECRETO
28/04/2020 covid19 ABRIL 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
20/04/2020 Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 11 de 05 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
09/04/2020 covid19 ABRIL 2020 DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS)
09/04/2020 covid19 ABRIL 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/04/2020 Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
01/04/2020 REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 2020 DECRETO
01/04/2020 "Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências". 2020 DECRETO
31/03/2020 Recurso Oriundo do governo Federal para combate ao Covid-19 MARÇO 2020 RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS)
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2020 Estende o periodo de ponto facultativo estabelecido no Decreto de nº 06 de 20 de Março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
20/03/2020 Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e outras providências. 2020 DECRETO
18/03/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
18/03/2020 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÂO. 2020 LEI MUNICIPAL
17/03/2020 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Aracoiaba, das áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. 2020 DECRETO
17/03/2020 Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Aracoiaba/Ce e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, Estado do Ceará 2020 DECRETO
17/03/2020 Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de Março de 2020 em todos os órãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras Providências 2020 DECRETO
16/03/2020 Dispõe sobre vencimento das parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e sobre descont para pagamento em cota única 2020 DECRETO
13/03/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – COMPONENTE DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
19/02/2020 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/02/2020 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/02/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
04/02/2020 Relatório de Bens e Direitos FEVEREIRO 2020 ANEXOS
04/02/2020 EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA FEVEREIRO 2020 EDITAL
04/02/2020 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO FEVEREIRO 2020 MINUTA CONTRATO CAGECE
04/02/2020 MODELO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS FEVEREIRO 2020 MODELOS
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
30/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/09/2019 REORGANIZA OS QUADROS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/09/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
07/08/2019 DA NOME A ESCOLINHA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/06/2019 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS, SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHAM NA VARRIÇÃO DE RUAS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
26/06/2019 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
15/05/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/05/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/04/2019 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
13/03/2019 ALTERA O VENCIMENTO E O SÍMBOLO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1160/15, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 849/05, DE 06 DE JANEIRO DE 2005 E CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 873/05, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/02/2019 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. 2019 LEI MUNICIPAL
15/02/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/02/2019 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1250 AJUSTANDO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/12/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/12/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
12/12/2018 DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE NO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
12/12/2018 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
12/12/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/12/2018 ANUAL 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
05/12/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI 1.218/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2018 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFª GECILDA ALVES MOURA. 2018 LEI MUNICIPAL
14/11/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PADAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
24/10/2018 ANUAL 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
24/10/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
24/10/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/10/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/10/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/10/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/09/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
29/08/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/07/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
27/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA CIDADE DE ARACOIABA COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. JUNHO 2018 LEI MUNICIPAL
27/06/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2018 AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2018 LEI MUNICIPAL
20/06/2018 AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A FIRMA CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO COM A CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. JUNHO 2018 LEI MUNICIPAL
20/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2018 LEI MUNICIPAL
14/06/2018 1º BIMESTRE 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/06/2018 CRIA O PRÊMIO ANA NASCIMENTO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 JANEIRO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 JANEIRO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 JANEIRO 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/05/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/05/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
02/05/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 46.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
02/05/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
25/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
19/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2018 REDUÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
28/02/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
26/02/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/02/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/02/2018 DA NOME A UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
16/02/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/12/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/12/2017 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/12/2017 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 ANUAL 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2017 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
31/10/2017 ANUAL 2018 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
31/10/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
18/10/2017 DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
18/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
18/10/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
05/10/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2017 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE HIPÓTESES DE INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/09/2017 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/09/2017 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
18/09/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/09/2017 DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/09/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/09/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/09/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/08/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SEU REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
09/08/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1185/2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
29/07/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. 2017 DECRETO
08/07/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/07/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
28/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
28/06/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
28/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO MEDIANTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
28/06/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1085/2013, BEM COMO ART. 11 DA LEI Nº 1121/14, ALÉM DA MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
26/06/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/06/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/06/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1180/2015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
14/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2017 INSTITUI FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
14/05/2017 Edital de Convocacao da Avaliacao da Chamada Publica N 0012017 MAIO 2017 EDITAL
10/05/2017 FIXA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
10/05/2017 CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL AO PISO PROFISSIONAL A CATEGORIA DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
29/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2017 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO (QUINTA FEIRA SANTA) 2017 DECRETO
05/04/2017 REVOGA A LEI 1184/15, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
05/04/2017 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2017 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
24/02/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/02/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/02/2017 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/01/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/12/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/12/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/12/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/12/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/12/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/12/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2016 ALTERA A LEI Nº 997/09, DE 10 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2016 ANUAL 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2016 ANUAL 2017 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
10/11/2016 ANUAL 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
08/11/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2016 LEI MUNICIPAL
13/10/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/09/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/08/2016 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 LEI MUNICIPAL
17/08/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 LEI MUNICIPAL
11/08/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/07/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/07/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/07/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2016 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
23/06/2016 EDITAL DE CONVOCACAO 0022016 MAIO 2016 EDITAL
16/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
09/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
09/06/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/06/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/05/2016 Decretado. Ponto Facultativo 2016 DECRETO
23/05/2016 AUMENTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
18/05/2016 AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DAS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO FINANCEIRO ÀS VERBAS DE VENCIMENTO E ATUALIZA O QUADRO ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
18/05/2016 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE À REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2016 Decreta o dia 22/04/2016 ponto facultativo para os Órgãos da Administração Direta e Indireta da Administração Pública Municipal de Aracoiaba, na forma que indica e dá outras providências 2016 DECRETO
08/04/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/03/2016 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
23/03/2016 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
23/03/2016 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1119/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA REVOGAÇÃO DAS LEIS 906/2006 E 943/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 INSTITUI ADICIONAL DE TITULAÇÃO GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" E "STRICTO SENSU" PARA SERVIDORES EFETIVOS DA PROCURADORIA GERAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
02/03/2016 CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
02/03/2016 CHAMADA PUBLICA 0012016 - SME PNAE MARÇO 2016 EDITAL
26/02/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/02/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/02/2016 DENOMINA ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
20/02/2016 EDITAL DE CONVOCACAO JANEIRO DE 2016 JANEIRO 2016 EDITAL
17/02/2016 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/02/2016 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
12/02/2016 3° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/02/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2015 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/12/2015 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/12/2015 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/12/2015 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/12/2015 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ARACOIABA, DA REVOGAÇÃO DA LEI No. 552 de 15 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO INSTITUI LEI QUE IMPLEMENTA OS ADICIONAIS POR TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” E “STRICTO SENSU” DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/12/2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/12/2015 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAOIBA, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1105/2013, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
14/12/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/12/2015 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DO DESMEMBRAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
03/12/2015 Feriado de 2015 2015 DECRETO
25/11/2015 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
18/11/2015 REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
17/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2015 ANUAL 2016 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
28/10/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
14/10/2015 2° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/10/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FIANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/09/2015 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
23/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
16/09/2015 DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAPIVARA NO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/09/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
02/09/2015 DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE OITICICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
19/08/2015 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
19/08/2015 CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
12/08/2015 Decreta o dia 17 de agosto de 2015 ponto facultativo para os Órgãos da Administração Direta e Indireta da Administração Pública Municipal de Aracoiaba, na forma que indica e dá outras providências. 2015 DECRETO
05/08/2015 DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DE OSVINO DE FREITAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
05/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
05/08/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
17/06/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
17/06/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
10/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/06/2015 1° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/06/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 JANEIRO 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
20/05/2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
20/05/2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
20/05/2015 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, AO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS EXCLUSIVAMENTE DAS ÁREAS DE TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA GERAL DAS GRATIFICAÇÕES POR PRODUTIVIDADE E PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
15/05/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/05/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 28 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
06/05/2015 DISPÕE SOBRE O PME – PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO; ESTABELECENDO NORMAS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
30/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
29/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2015 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
15/04/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
08/04/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/04/2015 Vencimentos do IPTU 2015 DECRETO
30/03/2015 Ponto Facultativo Prefeitura 2015 DECRETO
27/03/2015 Revoga Cessão 2013 2015 DECRETO
23/03/2015 Ponto Facultativo Feriado 2015 DECRETO
18/03/2015 REAJUSTA E AUMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 1039/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
18/03/2015 TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
16/03/2015 DEcreta Feriado nesta data 19/03/2015 2015 DECRETO
15/03/2015 Decreto numeor 02/2015 2015 DECRETO
11/02/2015 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
11/02/2015 AUTORIZA AJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
11/02/2015 DEFINE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RELIGIOSO, O SANTUÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/01/2015 Edital conselho tutela n 012015 JANEIRO 2015 EDITAL
15/01/2015 editital chamamento concurso publico 0012015 JANEIRO 2015 EDITAL
31/12/2014 DEFINE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA QUE CUJA INTERRUPÇÃO POSSA COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
31/12/2014 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
31/12/2014 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2014 DEZEMBRO 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
04/12/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2014 NOVEMBRO 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
28/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2014 ANUAL 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/11/2014 ANUAL 2015 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
31/10/2014 OUTUBRO 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
29/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
08/10/2014 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 1136/14 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2014 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS, PARA O INGRESSO DE NEGROS E AFRODESCEDENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
24/09/2014 INSTITUI FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEFINE DATAS DOS FESTEJOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DAS PARÓQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
24/09/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI DROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
24/09/2014 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI DROGAS (FUMPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
17/09/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
13/09/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/08/2014 AGOSTO 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
13/08/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA, PROMOVENDO A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
13/08/2014 AUTORIZA A EQUIPARAR AS FUNÇÕES E SUBSÍDIOS DE ASSESSOR JURÍDICO A DE PROCURADOR MUNICIPAL, EXCETUANDO-SE O PROCURADOR GERAL, ALÉM DE REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO LIMITADA HÁ 20 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESTATUTO DA OAB. CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE COMO NORMA GERAL PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
08/08/2014 Considerado que o dia 16 de agosto 2014 DECRETO
31/07/2014 JULHO 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 JUNHO 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
25/06/2014 CRIA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E INSTITUI O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
20/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/06/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
11/06/2014 DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO INCENTIVAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS A SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
04/06/2014 TRATA DA MUDANÇA DE NOME DE BAIRRO NA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
04/06/2014 DENOMINA OFICIALMENTE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2014 Prorroga prazo de validade do concurco publico 2014 DECRETO
21/05/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
07/05/2014 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BATIMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
07/05/2014 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
07/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 ABRIL 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/04/2014 MAIO 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
23/04/2014 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1126/14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
17/04/2014 INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 2014 DECRETO
14/04/2014 edital de convocao de audincia publica ABRIL 2014 EDITAL
28/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 MARÇO 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
27/03/2014 Revoga cessão de uso do bem publico estabelecido 2014 DECRETO
27/03/2014 Declara utilidade publica e desaprova o imovel que adota outras providencias 2014 DECRETO
12/03/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1026, DE 31 DE MARÇO DE 2010 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
12/03/2014 edital convocao retficao 1 MARÇO 2014 EDITAL
11/03/2014 edital de convocao curcurso 2012 - convocados em 2014 MARÇO 2014 EDITAL
10/03/2014 edital convocao retficao MARÇO 2014 EDITAL
10/03/2014 edital de convocao concurso 2012 MARÇO 2014 EDITAL
28/02/2014 FEVEREIRO 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
20/02/2014 edital de convocao mdicos 2014 FEVEREIRO 2014 EDITAL
17/02/2014 TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
07/02/2014 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA AO INSTITUTO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
07/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
07/02/2014 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
07/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
07/02/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
03/02/2014 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/02/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 JANEIRO 2014 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
28/01/2014 edital de chamamento pblico JANEIRO 2014 EDITAL
27/01/2014 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
27/01/2014 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
27/01/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
27/01/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA, DESMEMBRANDO E CRIANDO SECRETARIAS, MODIFICANDO NOMENCLATURAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
27/01/2014 ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
20/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
11/12/2013 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
11/12/2013 ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 629, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), BEM COMO OUTROS DISPOSITIVOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/12/2013 ANUAL 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/12/2013 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
05/12/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/12/2013 TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/12/2013 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
30/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2013 Prorroga Prazo para pagamento debitos fiscais 2013 DECRETO
26/11/2013 DEcrato 2013 DECRETO
20/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
30/10/2013 ANUAL 2014 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
30/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
25/10/2013 Decreto de comemoração 2013 DECRETO
09/10/2013 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
08/10/2013 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/10/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
01/10/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2013 ALTERA A LEI Nº 478/1993 QUE INSTITUIU O CENSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A ESTRUTURA BÁSICA DO REFERIDO CONSELHO, NA FORMA QUE INDICA. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
25/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MACIÇO DE BATURITÉ – AACEMB E CONCEDER INCENTIVO POR DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
25/09/2013 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
11/09/2013 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/09/2013 TRATA DA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E CONCEDER INCENTIVO POR DESEMPENHO FUNCIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
28/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
28/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, NA FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
21/08/2013 ESTENDE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1100, DE 10 DE JULHO DE 2013, A TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
21/08/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A PARCELAR O DÉBITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA FAZENDA, CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO DECORRENTE DO CONVÊNIO PRÓ-CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
13/08/2013 1° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/08/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/07/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
10/07/2013 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÁREAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
26/06/2013 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
26/06/2013 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
26/06/2013 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
12/06/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
24/04/2013 FIXA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
11/04/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/04/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
03/04/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A COOPAFERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
22/03/2013 DEcreto de Feriado no dia 22/03/2013 2013 DECRETO
20/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
15/03/2013 O Senhor antonio claudio pinheiro 2013 DECRETO
27/02/2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PLANTAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
27/02/2013 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
27/02/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS DE ARACOIABA, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
22/02/2013 Convocação da 3 conferencia municipal de cidades 2013 DECRETO
07/02/2013 6º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/02/2013 2° SEMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/02/2013 Considerando a lei numero 09/2012 2013 DECRETO
03/02/2013 Prorroga o DEcreto numero 09/2012 2013 DECRETO
24/01/2013 AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E DE GUARDA MUNICIPAL, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI 1055/2011, QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINIU NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE INDICA. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
24/01/2013 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AGRUPAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL – ÁREAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CEARÁ E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
24/01/2013 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO E ALTERANDO DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 985/08; 1021/09, FIXA SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
16/01/2013 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1075/12 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2013/2016, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
07/01/2013 Dispoe sobre os requisitos a abtenção do certificado 2013 DECRETO
01/01/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
31/12/2012 ANUAL 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05/12/2012 5º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2012 ANUAL 2013 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
01/10/2012 4º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/08/2012 3º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/08/2012 1° SEMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/07/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2012 2º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2012 1º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/02/2012 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, REAJUSTA SALÁRIO DE ACORDO COM O MÍNIMO NACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
30/01/2012 6º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2° SEMESTRE 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2011 DEZEMBRO 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
20/12/2011 ANUAL 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/12/2011 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
15/12/2011 ALTERA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
15/12/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 983/08, DATADA DE 29/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
07/12/2011 ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
07/12/2011 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/11/2011 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/11/2011 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/11/2011 5º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2011 NOVEMBRO 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
23/11/2011 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1055/11, DE 09/11/2011 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
23/11/2011 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
09/11/2011 EMENTA: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, COMO TAMBEM PROMOVE TRANSFOMAÇÃO DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
04/11/2011 ANUAL 2012 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
31/10/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
31/10/2011 OUTUBRO 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
26/10/2011 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE - GERC PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO SOB A LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 10 DE JUNHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
19/10/2011 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
05/10/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 126.900,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/09/2011 4º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2011 AGOSTO 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
17/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DENOMINADOS DE ASSISTENTES PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
10/08/2011 DENOMINA UNIDADE DE APOIO DO PSF NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
10/08/2011 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE MILTON BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
10/08/2011 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
10/08/2011 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARACOIABA E AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES PARA 11 A PARTIR DO ANO DE 2013. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
29/07/2011 3º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2011 JULHO 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
26/07/2011 1° SEMESTRE 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2011 JUNHO 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
29/06/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
29/06/2011 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
21/06/2011 ANUAL 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/06/2011 REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
01/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
31/05/2011 MAIO 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/05/2011 2º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2011 LEI MUNICIPAL
29/04/2011 ABRIL 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
31/03/2011 MARÇO 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
30/03/2011 1º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2011 FEVEREIRO 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
23/02/2011 DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO INCENTIVAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS A SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2011 LEI MUNICIPAL
23/02/2011 REAJUSTA E AUMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 987/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2011 LEI MUNICIPAL
23/02/2011 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA DESDE 1º DE JANEIRO DE 2011 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2011 LEI MUNICIPAL
31/01/2011 ANUAL 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2011 JANEIRO 2011 NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
23/01/2011 6º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/12/2010 ALTERA A LEI Nº 997/09 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
01/12/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
27/11/2010 5º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2010 ANUAL 2011 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
05/11/2010 ANUAL 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/10/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2010 LEI MUNICIPAL
25/09/2010 4º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/08/2010 DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO EM ZONA URBANA DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
25/07/2010 3º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/07/2010 ANUAL 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
28/05/2010 2º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
12/05/2010 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTE MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE FURNAS – DISTRITO DE MILTON BELO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
12/05/2010 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTE MUNICÍPIO SITUADO NA AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA, NO CONJUNTO SÓLON LIMA VERDE NESTA CIDADE, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
12/05/2010 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTE MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE FURNAS – DISTRITO DE MILTON BELO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ESCOLA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
05/05/2010 ALTERA A NOMENCLATURA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI Nº 477, DATADA DE 09 DE JANEIRO DE 1993, PASSANDO A DENOMINAR-SE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
31/03/2010 DISPÕE SOBRE O VALOR A SER PAGO DE DÉBITO DE PRECATÓRIO JUDICIÁRIO DE PEQUENO VALOR (RPV’s) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
31/03/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
28/03/2010 1º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2010 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
24/03/2010 ALTERA O ART. 89, DA LEI MUNICIPAL Nº 704/2001 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
17/03/2010 DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO SEDE DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
18/02/2010 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2010 LEI MUNICIPAL
11/02/2010 ANUAL 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/12/2009 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E ESPORTE, ADEQUANDO-A AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS FEDERAIS QUE ATUAM NA ÁREA SOCIAL. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
15/12/2009 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
15/12/2009 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
10/12/2009 ANUAL 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/11/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
25/11/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 331.750,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
18/11/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
11/11/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 411.450,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
28/10/2009 ANUAL 2010 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2009 LEI MUNICIPAL
30/09/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 216.500,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
15/09/2009 QUADRIENAL 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
15/09/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 108.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
15/09/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 – 2013. SETEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
09/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA DA CÂMARA DE VEREADORES COM O INSS, NO VALOR TOTAL DE R$ 28.517,48 E COM AQUELA CELEBRAR ACORDO PARA REPASSAR MENSALMENTE EM PARCELAS O VALOR CORRIGIDO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
09/09/2009 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
26/08/2009 CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
19/08/2009 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
12/08/2009 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
12/08/2009 DENOMINA OFICIALMENTE O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
12/08/2009 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
12/08/2009 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
12/08/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E A IMPLEMENTAR INCENTIVOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SOBRETUDO, PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
22/07/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BENS PÚBLICOS E ÓRGÃOS DE OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2009 LEI MUNICIPAL
22/07/2009 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE JAGUARÃO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE UMA QUADRA ESPORTIVA NAQUELE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2009 LEI MUNICIPAL
22/07/2009 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PARA ÓRGÃOS E/OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2009 LEI MUNICIPAL
17/06/2009 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO PATRIMONIO MUNICIPAL DE BEM ÍMÓVEL E MODIFICA A FINANIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO COM CONCESSÃO DE DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
10/06/2009 INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
10/06/2009 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
27/05/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, ARATUBA, BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU E PACOTÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
27/05/2009 ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 926/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
27/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
13/05/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
06/05/2009 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE FILIAÇÃO PARA COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS PREFEITOS E VICES-PREFEITOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
08/04/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2009 LEI MUNICIPAL
01/04/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 501.701,51 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2009 LEI MUNICIPAL
11/03/2009 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BEM IMÓVEL E MODIFICA A FINALIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO COM CONCESSÃO DE DOAÇÃO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
18/02/2009 REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2009 LEI MUNICIPAL
18/02/2009 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA REMUNERAÇÃO; REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2009 LEI MUNICIPAL
29/12/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO E REVOGANDO DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 843/05; 875/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
29/12/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS, (TERRENOS E PRÉDIOS), PARA UTILIZAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE, COMO TAMBÉM FAZER DOAÇÃO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
29/12/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS FINANCEIRAS ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
29/12/2008 EMENTA: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 629, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCENTA E ATUALIZA AS TABELAS DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E DOS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
15/12/2008 DENOMINA AS VIAS PUBLICAS ATUALMENTE DITAS RUAS PROJETADAS E RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO SEDE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
15/12/2008 OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
09/12/2008 ANUAL 2009 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
19/11/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
05/11/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
05/11/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
29/10/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2008 LEI MUNICIPAL
06/08/2008 CRIA E DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2008 LEI MUNICIPAL
01/08/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2008 LEI MUNICIPAL
01/08/2008 FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2008 LEI MUNICIPAL
01/08/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2008 LEI MUNICIPAL
18/07/2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO, OCUPAÇÃO E POSSE DA ÁREA DE 175,00 M2 DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACOIABA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2008 LEI MUNICIPAL
05/07/2008 ANUAL 2009 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/06/2008 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
25/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
25/06/2008 PROPÕE DENOMINAÇÃO ESPECIFICA PARA ENTIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
18/06/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
18/06/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 629 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
11/06/2008 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
11/06/2008 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 477 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 DENOMINA DE CÍCERO MARCOS A PRACINHA DO ARRAIAL SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 DENOMINA DE FRANCISCO DANTAS DA SILVA, A AVENIDA QUE PARTE DO PONTILHÃO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, ESTENDENDO-SE ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DR. GERARDO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
16/04/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO VALOR DE R$ 63.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
09/04/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
26/03/2008 OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS DE ARACOIABA, QUE, ATÉ A PRESENTE DATA ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EMBORA JÁ COM DENOMINAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
26/03/2008 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 12% (DOZE POR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REMUNERADOS PELOS 60% DO FUNDEB, QUE ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS CARGOS E NA ÁREA DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
26/03/2008 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, DESDE 1º DE MARÇO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
05/03/2008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 922/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
05/03/2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 890 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE TRATA DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
20/02/2008 DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2008 LEI MUNICIPAL
14/02/2008 DENOMINA OFICIALMENTE RUA NO CENTRO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2008 LEI MUNICIPAL
20/12/2007 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ – CEFET OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL – CID, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
20/12/2007 ALTERA O ART. 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 629/97, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
20/12/2007 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
12/12/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
12/12/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
12/12/2007 DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO EM ZONA URBANA DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
12/12/2007 DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO EM ZONA URBANA DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
21/11/2007 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
31/10/2007 DISPÕES SOBRE A PERMUTA DA ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO PARQUE CENTENÁRIO PARA ÁREA INSTITUCIONAL TENDO EM VISTA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SOLICITADA PELOS SEUS RESPECTIVOS MORADORES. OUTUBRO 2007 LEI MUNICIPAL
31/10/2007 EMENTA: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 906/2006, DATADA DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE USO POR EMPRESA PRIVADA DO PRÉDIO DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, COM ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA NOVA DESTINAÇÃO DO CITADO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2007 LEI MUNICIPAL
31/10/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2007 LEI MUNICIPAL
03/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$12.250,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2007 LEI MUNICIPAL
03/10/2007 AUTORIZA A INSTITUIR NOS QUADROS DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2007 LEI MUNICIPAL
12/09/2007 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
31/08/2007 ANUAL 2008 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/08/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA URBANA NO CENTRO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2007 LEI MUNICIPAL
16/08/2007 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2007 LEI MUNICIPAL
11/07/2007 CELEBRA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PELA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES. JULHO 2007 LEI MUNICIPAL
11/07/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, A ADERIR AO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2007 LEI MUNICIPAL
11/07/2007 EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA, ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO TAMBÉM FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FISICO, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2007 LEI MUNICIPAL
20/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR FIXO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA OS PROFESSORES PROMOVIDOS À CATEGORIA “PROFESSOR III” COM 100 (CEM) HORAS DE CARGA HORÁRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A QUANTIDADE DE CARGOS DESSA CATEGORIA, MODIFICANDO O ANEXO I INTEGRANTE DA LEI Nº 888/05, DE ACORDO COM A REAL NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. JUNHO 2007 LEI MUNICIPAL
20/06/2007 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 735/0002, DE 28 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2007 LEI MUNICIPAL
06/06/2007 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 12% (DOZE POR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REMUNERADOS PELOS 60% DO FUNDEB, QUE ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS CARGOS E NA ÁREA DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO. JUNHO 2007 LEI MUNICIPAL
06/06/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2007 LEI MUNICIPAL
09/05/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2007 LEI MUNICIPAL
18/04/2007 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A TRAVESSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
11/04/2007 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
21/03/2007 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CONSOLIDADA 2007 EDITAL
14/03/2007 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DA CRIAÇÃO DO CORRELATO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CONSELHO DO FUNDEB NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2007 LEI MUNICIPAL
26/02/2007 DENOMINA O ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE ARACOIABA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2007 LEI MUNICIPAL
15/02/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2007 LEI MUNICIPAL
22/12/2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716/02, DE 16 DE JANEIRO DE 2002, CRIA NOVA SITUAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
13/12/2006 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
13/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
29/11/2006 ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 882/05 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
29/11/2006 INSTITUI PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
22/11/2006 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA “POST MORTEM” À PERESONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
22/11/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
25/10/2006 ANUAL 2007 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/10/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA. OUTUBRO 2006 LEI MUNICIPAL
10/10/2006 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2006 LEI MUNICIPAL
10/10/2006 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO DO SOLO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2006 LEI MUNICIPAL
10/10/2006 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO 2006 A 2016. OUTUBRO 2006 LEI MUNICIPAL
04/10/2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2006 LEI MUNICIPAL
04/10/2006 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 20 DA LEI FEDERAL 8.112/90, AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 704/2001, DATADA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2006 LEI MUNICIPAL
27/09/2006 DENOMINA DE CEL. CIRILINO DE ALMEIDA PIMENTA O BEM PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PONTE METÁLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
27/09/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO, OCUPAÇÃO E POSSE DA ÁREA DE 1.942,20M² DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACOIABA À UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ – CEFETCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
27/09/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO, OCUPAÇÃO E POSSE DA ÁREA DE 944,64 M² DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACOIABA À UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ – CEFETCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
27/09/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO, OCUPAÇÃO E POSSE DA ÁREA DE 1.140,00 M² DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACOIABA À UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ – CEFETCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
20/09/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CESSÃO DE USO DA ÁREA DE 1.476 M² DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
20/09/2006 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
16/08/2006 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; LOCALIZADA VIA DE PERÍMETRO URBANO, DÁ NOME A CALÇADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2006 LEI MUNICIPAL
09/08/2006 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2006 LEI MUNICIPAL
09/08/2006 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2006 LEI MUNICIPAL
14/07/2006 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 898/06, DE 21 DE JUNHO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA. JULHO 2006 LEI MUNICIPAL
14/07/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA IMÓVEL NA PLANTA – OPERAÇÕES COLETIVAS, CRIADA PELA RES.460/04 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2006 LEI MUNICIPAL
28/06/2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. JUNHO 2006 LEI MUNICIPAL
21/06/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2006 LEI MUNICIPAL
08/06/2006 ANUAL 2007 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO VALOR DE R$ 52.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
10/05/2006 INSTITUI O BOLETIM OFICIAL COMO VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
10/05/2006 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 120 DIAS PARA 180 DIAS A PARTIR DO ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
10/05/2006 ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
03/05/2006 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, DESDE 1º DE ABRIL DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
03/05/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
26/04/2006 DENOMINA LOGRADOURO “CAPITÃO PEDRO DA ROCHA MACIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2006 LEI MUNICIPAL
19/04/2006 CONCEDE DEFINITIVAMENTE COMO ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2006 LEI MUNICIPAL
25/01/2006 ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 887/05 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2006 LEI MUNICIPAL
30/12/2005 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PCRM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
25/05/2005 ANUAL 2006 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/09/2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
13/11/1997 Reformula o Código Tributário do Município de Aracoiaba. NOVEMBRO 1997 LEI MUNICIPAL
12/05/1992 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. MAIO 1992 LEI MUNICIPAL
26/09/1981 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 1981 LEI MUNICIPAL
30/09/1968 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 1968 LEI MUNICIPAL
30/09/1968 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. SETEMBRO 1968 LEI MUNICIPAL
30/09/1968 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 1.969. SETEMBRO 1968 LEI MUNICIPAL
30/09/1968 DISPÕE S/ A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 1968 LEI MUNICIPAL
28/05/1968 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERAS CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO. MAIO 1968 LEI MUNICIPAL
28/05/1968 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 1968 LEI MUNICIPAL
28/05/1968 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE N Cr$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL CRUZEIROS NOVOS), A VERBA QUE INDICA. MAIO 1968 LEI MUNICIPAL
28/05/1968 REORGANIZA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVVIDÊNCIAS. MAIO 1968 LEI MUNICIPAL
28/05/1968 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 1968 LEI MUNICIPAL
28/05/1968 CRIA UMA PENSÃO MENSAL PARA Da. MARCELINA PEREIRA DOS SANTOS. MAIO 1968 LEI MUNICIPAL
28/05/1968 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 1968 LEI MUNICIPAL
28/05/1968 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 4.000,00, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 1968 LEI MUNICIPAL
28/05/1968 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. MAIO 1968 LEI MUNICIPAL
28/05/1968 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. MAIO 1968 LEI MUNICIPAL
19/09/1967 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 5.300,00, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 1967 LEI MUNICIPAL
19/09/1967 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 16.000,00, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 1967 LEI MUNICIPAL
19/09/1967 APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 1967 LEI MUNICIPAL
19/09/1967 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA. SETEMBRO 1967 LEI MUNICIPAL
19/09/1967 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968. SETEMBRO 1967 LEI MUNICIPAL
19/09/1967 DISPÕE S/A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A DIVERSAS INSTITUIÇÕES QUE INDICA. SETEMBRO 1967 LEI MUNICIPAL
26/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 120,00 (CENTO E VINTE CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA. JUNHO 1967 LEI MUNICIPAL
26/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE N Cr$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA. JUNHO 1967 LEI MUNICIPAL
26/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 8.000,00 PARA FIM QUE INDICA. JUNHO 1967 LEI MUNICIPAL
20/06/1967 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. JUNHO 1967 LEI MUNICIPAL
20/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 3.000,00, PARA O FIM QUE INDICA. JUNHO 1967 LEI MUNICIPAL
20/06/1967 DISPÕE S/A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES. JUNHO 1967 LEI MUNICIPAL
20/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE N Cr$ 41.200,00 NAS VERBAS QUE INDICA. JUNHO 1967 LEI MUNICIPAL
20/06/1967 AUTIRIZA A INSTITUIÇÃO DE UMA PENSÃO MENSAL PARA A VIÚVA DO SR. MANOEL TEIXEIRA. JUNHO 1967 LEI MUNICIPAL
20/06/1967 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA. JUNHO 1967 LEI MUNICIPAL
25/04/1967 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE N Cr$ 616,69, PARA FIM QUE INDICA. ABRIL 1967 LEI MUNICIPAL
25/04/1967 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ABRIL 1967 LEI MUNICIPAL
04/04/1967 DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO. ABRIL 1967 LEI MUNICIPAL
04/04/1967 DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS QUE INDICA E DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, REGULADORA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 1967 LEI MUNICIPAL
04/04/1967 DÁ NOVA NUMERAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS DE ARACOIABA. ABRIL 1967 LEI MUNICIPAL
30/11/1966 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 1966 LEI MUNICIPAL
www.aracoiaba.ce.gov.br
Emitido dia 25/09/2023 às 09:59:47