O referido conselho possui especialmente as funções: 01 - Propositiva - Sugerir políticas de educação,sistemas de avaliação institucional, medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e propor cursos de capacitação para professores. 02 - Mobilizadora - estimular a sociedade no acompanhamento dos serviços educacionais, informá-los sobre as questões educacionais do município, tornar-se um espaço reunião de esforços do executivo e da comunidade para melhoria da educação. 03 Fiscalizadora - promover sindicâncias, solicitar esclarescimentos dos responsáveis ao constatar irregularidades e denunciá-las aos órgãos competentes. (Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara dos Vereadores).
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