DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1339/2021,1348/2022,13 [...]

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROV [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 669/2000 DE 10 DE JUNHO DE 2000.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PRO [...]

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA P [...]

TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIA [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS (ACE) NOS TE [...]

AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORARA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCICIO DESTA FUNÇÃO A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA [...]

INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE SW QUALIDADE PARA AS, ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº [...]

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COM [...]

DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICA� [...]

Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados ou cedidos para prestar serviços junto à Justiça Eleitoral

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D [...]

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E D� [...]

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.232.900,00 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, [...]

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TEREZINHA DE JESUS NOBR DE OLIVEIRA".

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA", NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº1455/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FÍSCAL DE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Art. 1º - Fica decretado, nos termos da Lei Municipal nº 1147, de 24 de setembro de 2014, feriado municipal no dia 27 de novembro de 2024, em razão das celebrações religiosas [...]

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento "TBT Ara Folia" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências

Institui a transição democrática de governo no Município de Aracoiaba para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e d� [...]

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO – GDA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº888/ [...]

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

"Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento alusivo ao aniversário de 134 anos do Município de Aracoiaba, e dá outras providências."

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Aracoiaba e dá outras providências.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM ARACOIABA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊN-CIA NACIONAL DAS CIDADES.

Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Aracoiaba.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.1

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras provi-dências.< [...]

Altera o Decreto Municipal de n° 12, de 31 de março de 2023, que regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021, pelos órgãos da administração públ [...]

Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto Humaniza (CNPJ n° 27.450.038/0001-12); o Instituto de Desenvolvimento e Assistê [...]

Decreta Luto Oficial no Município de Aracoiaba em virtude dos falecimentos dos cidadãos aracoiabenses Kennedy Guedes da Silva, Mateus Bezerra, João Pedro e Antônio Péricles M [...]

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento "Carnaval 2024" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Iveline Pordeus Lima Verde, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Larissa Lima Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisco Helder Loureiro Paz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Marilene Campelo Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rejane Marcia Figueiredo de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Reintegração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Veronica da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Janaina do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Franklin Adelano Alves da Costa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana