TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIA [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS (ACE) NOS TE [...]

AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORARA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCICIO DESTA FUNÇÃO A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA [...]

INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE SW QUALIDADE PARA AS, ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº [...]

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COM [...]

DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICA� [...]

Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados ou cedidos para prestar serviços junto à Justiça Eleitoral

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D [...]

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E D� [...]

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.232.900,00 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, [...]

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TEREZINHA DE JESUS NOBR DE OLIVEIRA".

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA", NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2023, PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º QUE TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

OUTORGA A COMENDA OFICIAL "CANOA DE PRATA" A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FOR [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar, no que couber e for necessário para aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022, que disp [...]

OUTORGA A COMENDA OFICIAL "CANOA DE PRATA" A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA NO BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento "TBT Ara Folia" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências

Institui a transição democrática de governo no Município de Aracoiaba para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e d� [...]

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO – GDA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº888/ [...]

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

"Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento alusivo ao aniversário de 134 anos do Município de Aracoiaba, e dá outras providências."

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Aracoiaba e dá outras providências.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM ARACOIABA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊN-CIA NACIONAL DAS CIDADES.

Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Aracoiaba.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.1

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras provi-dências.< [...]

Altera o Decreto Municipal de n° 12, de 31 de março de 2023, que regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021, pelos órgãos da administração públ [...]

Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto Humaniza (CNPJ n° 27.450.038/0001-12); o Instituto de Desenvolvimento e Assistê [...]

Decreta Luto Oficial no Município de Aracoiaba em virtude dos falecimentos dos cidadãos aracoiabenses Kennedy Guedes da Silva, Mateus Bezerra, João Pedro e Antônio Péricles M [...]

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento "Carnaval 2024" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

"DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA POR INTERVENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA MANUTENÇÃO DA AS [...]

CONSIDERANDO que o dia 08 de dezembro é dedicado a comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.

Fica Decretado conforme a Lei Municipal de nº 1147 de 24 de setembro de 2014, feriado no município de Aracoiaba o dia 27 de novembro de 2023, em virtude das reverências religio [...]

EMENDA: NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023.

Nomeação, Agente: Cleuma Maria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Izaias Ferreira da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Jose Anderson dos Santos Paz, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Maria Irisandra Marinheiro da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Bruno Ramos Bezerra, Cargo: Coordenador (a) de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Guthierri Fernandes da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Joselmar Celestino de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Savio Bezerra Gomes, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Italo Andre da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Nomeação, Agente: Luciano do Nascimento Torres Filho, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Kelliton da Silva Vital, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Joselmar Celestino de Oliveira, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Jose Luciano da Silva, Cargo: Secretario Executivo da Regional Iii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Edna Soares Vieira, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Naila Oliveira Brito, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Karliana de Araujo Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Gesso, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Gomes Neto, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonio Savio Silva de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Aldizio Araujo Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Coordenador (a) Gestao Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Elieldo Jorge, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Janaina da Silva Paiva Ferreira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria das Graças Sousa da Silva, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Jose Aderson Pereira Paz, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres