APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO "ARACOIABA VILLE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.147, de 24 de setembro de 2014, que institui feriados religiosos no Município de Aracoiaba, fixando o dia 27 de novembro como festi [...]

Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Aracoiaba e [...]

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao Art. 9°, revoga dispositivo e substitui os Anexos da Lei Municipal n° 1441, de 04 de julho de 2024, para dispor sobre a distribuição do incentivo de dese [...]

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ODD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ DEFINE FONTES DE RECURSOS, OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.39, caput, e inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEU [...]

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Diretora Geral de Governo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Designação, Agente: Theogenes da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracoiaba - Comdima, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Ronildo Freire da Silva, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Rachel Rocha Silva Rebouças, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Usuários-Cadastradores do Município de Aracoiaba/CE no Portal do Simples Nacional.

Exoneração, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Coordenadora Geral de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Nomeação, Agente: Delmo Evangelista Castro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, CRIA NOVOS BAIRROS, DENOMINA OFICIALMENTE OS JÁ EXISTENTES COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTR [...]

Declara de utilidade pública desapropria oimóvel que indica e adota outras providências

Nomeação, Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracoiaba - C.M.D.C.A, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Lindolfo Ramalho Farias Júnior, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O "DIA DO AGRICULTOR" E A "SEMANA DA AGRICULTURA" HAVENDO DISPONIBILIDADE, E DÁ OU [...]