DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados ou cedidos para prestar serviços junto à Justiça Eleitoral

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.232.900,00 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, e Novecentos Reais), destinado à criação de elementos de despesa, na SECRETAR [...]

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TEREZINHA DE JESUS NOBR DE OLIVEIRA".

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA", NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2023, PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º QUE TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL "CANOA DE PRATA" A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar, no que couber e for necessário para aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em especial ao audio [...]

OUTORGA A COMENDA OFICIAL "CANOA DE PRATA" A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA NO BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TRAVESSA NO BAIRRO DE FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NO BAIRRO DO ARISCO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EN [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS;

OUTORGA A COMENDA OFICIAL " CANOA DE PRATA" A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.

Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Aracoiaba, revoga a Lei nº 899/2006, e dá outras providencias.

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Aracoiaba.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.1

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras provi-dências.

Altera o Decreto Municipal de n° 12, de 31 de março de 2023, que regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto ao Sistema de [...]

Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto Humaniza (CNPJ n° 27.450.038/0001-12); o Instituto de Desenvolvimento e Assistência a Saúde – IDEAS (CNPJ n° 24.006.302/0004-88); e o Instituto São Vicente( [...]

Decreta Luto Oficial no Município de Aracoiaba em virtude dos falecimentos dos cidadãos aracoiabenses Kennedy Guedes da Silva, Mateus Bezerra, João Pedro e Antônio Péricles Monteiro

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento "Carnaval 2024" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

"DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA POR INTERVENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE IN [...]

CONSIDERANDO que o dia 08 de dezembro é dedicado a comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.

Fica Decretado conforme a Lei Municipal de nº 1147 de 24 de setembro de 2014, feriado no município de Aracoiaba o dia 27 de novembro de 2023, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora das Graças, padr [...]

EMENDA: NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de alvarás para a realização de eventos no Município de Aracoiaba/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE À QUEDA DAS RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.408 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022, E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ARACOIABA AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023.

Exoneração, Agente: Antonio Pedro Lopes de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretaio Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carolina Santos Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Distritais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Kedma de Oliveira Nicolau de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Exoneração, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Lucia de Fatima Franca Lopes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Alexia Lima Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Concessão, Agente: Jose Danilo Tomas Filho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Dayana Oliveira Passos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Jose Aderson Pereira Paz, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Reintegração, Agente: Fernando Holanda Costa Junior, Cargo: Cirugião Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Edilson Silva Barreto, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Francisco Albenizio Moreira, Cargo: Diretor (a) de Partamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Lidiane Maria de Araujo, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Valdiele Lima Barros, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação