Institucional

Prefeitura Municipal de Aracoiaba

Wellington Silva de Oliveira

Prefeito(a)

Selma Maria Bezerra Gomes

Vice-prefeito(a)

Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba Mais informações
Iveline Pordeus Lima Verde

Presidente

Rua Raimundo de Castro e Silva , Nº 279 - Centro - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

(85) 9818-3250

aracoiabaprevidencia@gmail.com

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo

Procuradora Geral

Av da Independencia , Nº 134 - Centro - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 18:00 Hs

(85) 9818-3250

aracoiabaprevidencia@gmail.com

Secretaria da Controladoria Geral Mais informações
Rafael Ferreira da Silveira

Secretário(a)

Av da Independencia , Nº 134 - Centro - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 18:00 Hs

controladoriadearacoiaba@gmail.com

Secretaria de Assuntos Distritais Mais informações
Francisco Castelo Branco de Oliveira

Secretário(a)

Av. da Independência, 134 , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00 As 17:00

(85) 3337-5504

assuntosdistritais@aracoiaba.ce.gov.br

Secretaria de Assuntos Institucionais Mais informações
Francisco Lailson Luis de Lima

Secretário(a)

Av. da Independência, 134 , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

(85) 3337-5504

assuntosdistritais@aracoiaba.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude Mais informações
Francisco Rogerio Alexandre Felipe

Secretário(a)

Av. da Independência, 134 , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

culturaaracoiaba5@gmail.com

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia Mais informações
Francisco Gadelha de Oliveira

Secretário(a)

Av. da Independência, 134 , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

(85) 9.9279-0777

salaempreendedoraracoiaba@gmail.com

Secretaria de Desenvolvimento Rural Mais informações
Francisco Helder Loureiro Paz

Secretário(a)

Av. da Independência, 134 , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 13:00h

sdraracoiaba@gmail.com

Secretaria de Educação Mais informações
Marilene Campelo Nogueira

Secretário(a)

Av. Eugenio de Castro e Silva , Nº 98 - Planalto - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

seducmunaracoiaba@gmail.com

Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Mais informações
Paulo Marcelo Rafael de Castro

Secretário(a)

Av. Eugenio de Castro e Silva , Nº 98 - Planalto - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

financas.pmaracoiaba@gmail.com

Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente Mais informações
Wellington Nonato da Silva

Secretário(a)

Av. Eugenio de Castro e Silva , Nº 98 - Planalto - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

secretariadeobraspublicas24@gmail.com

Secretaria de Políticas Públicas Para As Mulheres Mais informações
Larissa Lima Nogueira

Secretário(a)

Av. Eugenio de Castro e Silva , Nº 98 - Planalto - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

secretariadepoliticasmulheres@gmail.com

Secretaria de Proteção Social e Cidadania Mais informações
Eriza de Oliveira Parente

Secretário(a)

Av. da Independência , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

(85) 3337-5027

assistenciasocialaracoiaba@gmail.com

Secretaria de Saúde Mais informações
Joyce Cristina da Rocha Marinho

Secretário(a)

Av. da Independência , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

(85) 3337-5504

saude@aracoiaba.ce.gov.br

Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Mais informações
Jorge Edney Freitas de Oliveira

Secretário(a)

Av. da Independência , Nº 134 - Aracoiaba - CEP: 62.750-000

de Segunda A Sexta As 07:30 Hs à 17:00h

gabinete@aracoiaba.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • INSTITUTO PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
    • SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS
    • SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
    • SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO, E TECNOLOGIA
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
    • SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1472/2025 27/06/2025NOVO

27/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1470/2025 27/06/2025NOVO

27/06/2025

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1471/2025 27/06/2025NOVO

27/06/2025

EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1469/2025 24/06/2025

24/06/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS E AFINS, MEMBROS INTEGRANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS DE ARACOIABA-CE, E DÁ [...]

DECRETO: 028/2025 24/06/2025

24/06/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 1467/2025, que dispõe sobre a destinação e uso dos boxes, quiosques, salas e demais espaços públicos do Mercado Público Municipal e de outros [...]

DECRETO: 029/2025 24/06/2025

24/06/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DECRETO: 027/2025 18/06/2025

18/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAC¸ÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1468/2025 12/06/2025

12/06/2025

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2025 PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1467/2025 29/05/2025

29/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DOS BOXES, QUIOSQUES, SALAS E DEMAIS ESPAÇOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNIC [...]

DECRETO: 024/2025 26/05/2025

26/05/2025

Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba.

DECRETO: 025/2025 26/05/2025

26/05/2025

Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municípal de Assistencia Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1465/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1466/1466 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1464/2025 06/05/2025

06/05/2025

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

DECRETO: 023/2025 05/05/2025

05/05/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 021/2025 30/04/2025

30/04/2025

Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, após o feriado nacional do Dia do Trabalhador (01 de maio).

LEI MUNICIPAL: 1463/2025 23/04/2025

23/04/2025

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2025 15/04/2025

15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA [...]

PORTARIA: 349/2025 03/04/2025

03/04/2025

Nomeação, Agente: Eliel Pinto de Figueiredo Neto, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA: 348/2025 03/04/2025

03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA: 346/2025 03/04/2025

03/04/2025

Nomeação, Agente: Vitor da Silva Almeida, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

LEI MUNICIPAL: 1462/2025 03/04/2025

03/04/2025

ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETAR [...]

PORTARIA: 344/2025 03/04/2025

03/04/2025

Nomeação, Agente: Jeilson Silva Paz de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Controle de Combustivel , Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

LEI MUNICIPAL: 1461/2025 03/04/2025

03/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "JUSTIÇA PARA TODOS", DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSO [...]

PORTARIA: 342/2025 03/04/2025

03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA: 345/2025 03/04/2025

03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA: 343/2025 03/04/2025

03/04/2025

Nomeação, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

PORTARIA: 347/2025 03/04/2025

03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA: 338/2025 02/04/2025

02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA: 330/2025 02/04/2025

02/04/2025

Nomeação, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável