Wellington Silva de Oliveira
Prefeito(a)
Selma Maria Bezerra Gomes
Vice-prefeito(a)
Presidente
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Procuradora Geral
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Secretário(a)
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Secretário(a)
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS E AFINS, MEMBROS INTEGRANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS DE ARACOIABA-CE, E DÁ [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 1467/2025, que dispõe sobre a destinação e uso dos boxes, quiosques, salas e demais espaços públicos do Mercado Público Municipal e de outros [...]
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAC¸ÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2025 PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DOS BOXES, QUIOSQUES, SALAS E DEMAIS ESPAÇOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNIC [...]
Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba.
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municípal de Assistencia Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, após o feriado nacional do Dia do Trabalhador (01 de maio).
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA [...]
Nomeação, Agente: Eliel Pinto de Figueiredo Neto, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Vitor da Silva Almeida, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETAR [...]
Nomeação, Agente: Jeilson Silva Paz de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Controle de Combustivel , Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "JUSTIÇA PARA TODOS", DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSO [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania