COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
19-01-2026 REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
02-04-2025
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Viana Rodrigues, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Romulo de Abreu Rodrigues Pontes, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Francisco Renildo Alves de Azevedo, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE KOLPING DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TIGIPIÓ, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS F [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PCCRPM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ O [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das e [...]
DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
