COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
19-01-2026 REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
02-04-2025
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
17/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
30/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
14/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 434/2026
Nomeação, Agente: José Edmar Alves Rodrigues, Cargo: Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
19/08/2026EXONERAÇÃO: 433/2026
Exoneração, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
18/08/2026EXONERAÇÃO, A PEDIDO : 419/2026
Exoneração, a Pedido , Agente: Francimar Alves da Costa Filho, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança
07/07/2026Lei Municipal: 1508/2026
Altera a Lei Municipal nº 1.462, de 3 de abril de 2025, para dispor sobre a centralização da ordenação de despesas e da movimentação financeira na Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão, ressalvadas as Secretarias de Saúde, de Proteção Socia [...]
13/08/2026Lei Municipal: 1507/2026
Institui o Núcleo Municipal de Apoio à Educação Especial Inclusiva NAPE Espaço Aquarela, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba, dispõe sobre sua organização, finalidades e funcionamento, e dá outras providências.
13/08/2026Lei Municipal: 1506/2026
Cria a Função Comissionada de Comandante da Guarda Civil Municipal na estrutura administrativa do Município de Aracoiaba e dá outras providências.
30/06/2026Decreto: 038/2026
Dispõe sobre a fixação e a padronização do horário de funcionamento e de atendimento ao público, em turno único e ininterrupto, nos equipamentos públicos da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Municípi [...]
03/08/2026Decreto: 036/2026
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação, elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
13/07/2026Decreto: 035/2026
Dispõe sobre a ordenação de despesas e a movimentação financeira no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, atribui ao Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão a condição de ordenador de despesas dos [...]
10/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
29/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
26/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
27/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
28/01/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2020
06/09/2021
