Prefeitura Municipal de Aracoiaba

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2023

LEI MUNICIPAL: 1390/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAGUARÃO, DE RUA RAIMUNDO NONATO ARAÚJO BEZERRA (RAIMUNDO AMARO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 07/2023

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

28/02/2023

DECRETO: 06/2023

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARÁ.

28/02/2023

DECRETO: 05/2023

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento "Carnaval 2023" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

14/02/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACOIABA-CE: /2023

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

26/01/2023

ANEXOS: 44/2022

ANEXO ÚNICO - DO DDECRETO Nº 44 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE ARACOIABA-CE

30/12/2022

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACOIABA-CE: /2022

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACOIABA-CE

14/12/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

TOMADA DE PREÇOS: 006/2022-TP/2022 - MENOR PREÇO

REQUALIFICAÇÃO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA-CE

Publicação: 07/03/2022

TOMADA DE PREÇOS: 005/2022-TP/2022 - MENOR PREÇO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE ARACOIABA-CE

Publicação: 08/03/2022

TOMADA DE PREÇOS: 004/2022-TP/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ARACOIABA

Publicação: 01/03/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20210063 2021 - SECRETARIA DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE.

22/01/2021 CREDOR: 05.305.690/0001-00 - FRANCISCO VALDEMAR PETROLEO LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2020030419 2020 - SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA

CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS PREVIAS, PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO PARA PREPARAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS DE DOCUMENTOS REFERENTES A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E MOVIMENTOS SOCIAIS.

04/03/2020 CREDOR: 36.327.269/0001-24 - CARLOS HENRIQUE DOS ANGELOS SANTOS -MEI

CONTRATO ORIGINAL: 2020020401 2020 - GABINETE DO PREFEITO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E REALIZAÇÃO DE AÇOES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2º INSTANCIA, TRIBUNAIS ESPECIAS (STJ E TST), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE.

04/03/2020 CREDOR: 06.250.206/0001-56 - FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA