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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 18:00 HS

Endereço:

AV DA INDEPENDENCIA , Nº 134 - CENTRO - CEP: 62.750-000

Site oficial Site:

aracoiaba.ce.gov.br

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

WILLEIA BARBOSA MAGALHAES DE EVARISTO

Cargo

PROCURADOR GERAL

Período

18/01/2021

Matrícula

Não informado

BIOGRAFIA DO GESTOR

Graduada pela UNIFOR/CE. Especialista em Direito Público pela UVA/CE. Larga experiência na administração pública estadual, atuando como articuladora e advogada no Departamento de Arquitetura e Engenharia do Ceará-DAE e no Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades-IDECI. Ex- Presidente da 2a. Junta Administrativa de Recursos e Infrações- AMC Fortaleza. Desde o ano de 2017, des [...]

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mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o Município de Aracoiaba de modo a concretizar a missão municipal
   
Visão
Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses do Município, consolidando os valores constitucionais.
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA 02/01/2020 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA 02/01/202031/12/2020

portarias - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO: 070/2021

Concessão, Agente: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

03/02/2021

NOMEAÇÃO: 064/2021

Nomeação, Agente: Francisco Teixeira da Cunha, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

03/02/2021

NOMEAÇÃO: 054/2021

Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Procurador do Trabalho e Processo Disciplinar, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

22/01/2021

NOMEAÇÃO: 047/2021

Nomeação, Agente: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

18/01/2021

NOMEAÇÃO: 009/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

04/01/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 008/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

04/01/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 006/2021

Nomeação, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 177/2020

Nomeação, Agente: Carolina Santos Araujo, Cargo: Procurador (a) Fiscal, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

14/08/2020

COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DA PMA M: 178/2020

, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

03/08/2020 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 162/2020

Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Procurador do Trabalho e Processo Disciplinar, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

03/08/2020

NOMEAÇÃO: 153/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

01/07/2020 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 152/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

01/07/2020 COLETIVA

EXONERAÇÃO: 150/2020

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

30/06/2020

EXONERAÇÃO: 149/2020

Exoneração, Agente: Tiberio Pinheiro Miranda, Cargo: Sec Comissao Permanente de Licitacao, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

30/06/2020

NOMEAÇÃO: 048/2020

Nomeação, Agente: Francisca Isamara Moreira Bento de Sousa, Cargo: Procuradora Judicial, Secretaria: Secretaria:

15/01/2020

NOMEAÇÃO: 023/2020

Nomeação, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

02/01/2020

NOMEAÇÃO: 013/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

02/01/2020 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

02/01/2020 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 008/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

02/01/2020 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 446/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

12/12/2019 COLETIVA
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