DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCCRPM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DEARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 478/1993, N° 507/1993, N° 510/1993, Nº 680/2001, N° 939/2007 E N°1.111/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL "CANOA DE PRATA" A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇODE BATURITÉ, RATIFICA OPROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FRUTOS DO AMOR", DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao Art. 9°, revoga dispositivo e substitui os Anexos da Lei Municipal n° 1441, de 04 de julho de 2024, para dispor sobre a distribuição do incentivo de desempenho da Atencão Primária à Saúde (APS), e dá outras providências.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO OS SERVIDORES NOMEADOS MEDIANTE A PORTARIA N° 462/2025 PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE PASSE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2025

CHAMADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PRÉ-ADMISSIONAL DE SAÚDE – 5ª CONVOCAÇÃO