Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 351 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:01:54

Decreto: 043/2026NOVO 02/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES REALIZADAS NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE O FERIADO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS REVERÊNCIAS RELIGIOSAS ALUSIVAS ÀS FESTIVIDADES DO DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA MÃE DAS DORES, PADROEIRA DO SANTUÁRIO MÃE DAS DORES DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, EM ALUSÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a fixação e a padronização do horário de funcionamento e de atendimento ao público, em turno único e ininterrupto, nos equipamentos públicos da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, mediante adoção de regime de escalas compatível com a jornada legal dos profissionais, em observância às diretrizes de cofinanciamento federal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2026 13/07/2026 · Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação, elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre a ordenação de despesas e a movimentação financeira no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, atribui ao Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão a condição de ordenador de despesas dos órgãos que indica, ressalva as competências dos titulares das Secretarias de Saúde, de Proteção Social e Cidadania e de Educação, disciplina a correspondente distribuição de responsabilidades e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2026 26/06/2026 · Abrevia o expediente da Administração Pública Municipal até as 12h00 do dia 29 de junho de 2026, em virtude da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2026 22/06/2026 · Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Aracoiaba/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2026 22/06/2026 · Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Aracoiaba/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2026 18/06/2026 · Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual do Município de Aracoiaba, Ceará PPA 2026-2029, e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS E EXTRAMUROS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2026 11/06/2026 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARÁ.Acessar Decreto: 026/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABAAcessar Decreto: 023/2026 13/05/2026 · Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de ARACOIABA nas categorias de qualidade comum e de luxo.Acessar Decreto: 022/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABAAcessar Decreto: 021/2026 13/05/2026 · REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.Acessar Decreto: 020/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES E EQUIPES QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.Acessar Decreto: 018/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 01/04/2026 · ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS AGENTES PÚBLICOS E COLABORADORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2026 01/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.Acessar Decreto: 014/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2026 24/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 012/2026 23/03/2026 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS AGENTES PÚBLICOS E COLABORADORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2026 23/03/2026 · DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.Acessar Decreto: 010/2026 18/03/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março, em razão de data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 009/2026 17/03/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL ARACOIABA/CE, DE REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTINGENCIAMENTO, CONTROLE E REDUÇÃO DE DESPESAS EM RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2026 02/03/2026 · Retifica o art. 3°, inciso V, do Decrerto n° 49/2025, de 26 de novembro de 2025, que aprova o projeto de loteamento ''ARACOIABA VILLE'', e dá outras providência.Acessar Decreto: 006/2026 13/02/2026 · Decreta ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal Aracoiaba Durante o Períado de Carnaval e dá Outras Providências.Acessar

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