DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TRANSPORTE EXPEDIDOS NO ANO DE 2024
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, Data Magna do Estado do Ceará.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março, em razão de data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, em razão do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as restrições na comercialização de produtos e regulamentação de atividades durante o evento "Carnaval 2025" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação orçamentária.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2023, QUE CONCEDEU A REDUÇÃO ESPECIAL DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº1455/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FÍSCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.114.509,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Art. 1º - Fica decretado, nos termos da Lei Municipal nº 1147, de 24 de setembro de 2014, feriado municipal no dia 27 de novembro de 2024, em razão das celebrações religiosas alusivas às festividades dedicadas a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.
Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento TBT Ara Folia no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências
Institui a transição democrática de governo no Município de Aracoiaba para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO GDA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2005.
Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO
Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento alusivo ao aniversário de 134 anos do Município de Aracoiaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação e publicação do Plano Anual de Contratações da Administração Pública Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Aracoiaba e dá outras providências.
