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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 255 registros

DECRETO: 029/2024 29/08/2024

29/08/2024

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO – GDA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2005.

DECRETO: 026/2024 26/08/2024

26/08/2024

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

DECRETO: 028/2024 14/08/2024

14/08/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

DECRETO: 027/2024 12/08/2024

12/08/2024

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento alusivo ao aniversário de 134 anos do Município de Aracoiaba, e dá outras providências.”

DECRETO: 024/2024 24/07/2024

24/07/2024

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

DECRETO: 021/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

DECRETO: 020/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Aracoiaba e dá outras providências.

DECRETO: 019/2024 15/05/2024

15/05/2024

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM ARACOIABA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊN-CIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 017/2024 17/04/2024

17/04/2024

Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Aracoiaba.

DECRETO: 016/2024 16/04/2024

16/04/2024

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 015/2024 26/03/2024

26/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2024 15/03/2024

15/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.1

DECRETO: 012/2024 12/03/2024

12/03/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras provi-dências.

DECRETO: 010/2024 23/02/2024

23/02/2024

Altera o Decreto Municipal de n° 12, de 31 de março de 2023, que regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto ao Sistema de Registro de Preços, facultando a adesão do Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo.

DECRETO: 09/2024 20/02/2024

20/02/2024

Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto Humaniza (CNPJ n° 27.450.038/0001-12); o Instituto de Desenvolvimento e Assistência a Saúde – IDEAS (CNPJ n° 24.006.302/0004-88); e o Instituto São Vicente(CNPJ n° 07.609.365/0001-67), na forma que indica e da´ outras providências.

DECRETO: 08/2024 18/02/2024

18/02/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Aracoiaba em virtude dos falecimentos dos cidadãos aracoiabenses Kennedy Guedes da Silva, Mateus Bezerra, João Pedro e Antônio Péricles Monteiro

DECRETO: 07/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento Carnaval 2024” no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

DECRETO: 05/2024 16/01/2024

16/01/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2024 16/01/2024

16/01/2024

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 03/2024 10/01/2024

10/01/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 41/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA POR INTERVENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO: 40/2023 07/12/2023

07/12/2023

CONSIDERANDO que o dia 08 de dezembro é dedicado a comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.

DECRETO: 39/2023 24/11/2023

24/11/2023

Fica Decretado conforme a Lei Municipal de nº 1147 de 24 de setembro de 2014, feriado no município de Aracoiaba o dia 27 de novembro de 2023, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.

DECRETO: 38/2023 08/11/2023

08/11/2023

EMENDA: NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DECRETO: 37/2023 01/11/2023

01/11/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO: 34/2023 28/09/2023

28/09/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.

DECRETO: 33/2023 21/09/2023

21/09/2023

Dispõe sobre a concessão de alvarás para a realização de eventos no Município de Aracoiaba/CE e dá outras providências.

DECRETO: 32/2023 13/09/2023

13/09/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES.

DECRETO: 31/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

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