Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Decretos - 2017

Decretos 07/2017 13/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Decretos 006/2017 10/04/2017 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO (QUINTA FEIRA SANTA)

Quantidade de decretos: 2

Decretos - 2016

Decretos 011/2016 24/05/2016 Decretado. Ponto Facultativo
Decretos 009/2016 18/04/2016 Decreta o dia 22/04/2016 ponto facultativo para os Órgãos da Administração Direta e Indireta da Administração Pública Municipal de Aracoiaba, na forma que indica e dá outras providências

Quantidade de decretos: 2

Decretos - 2015

Decretos 026/2015 03/12/2015 Feriado de 2015
Decretos 014/2015 12/08/2015 Decreta o dia 17 de agosto de 2015 ponto facultativo para os Órgãos da Administração Direta e Indireta da Administração Pública Municipal de Aracoiaba, na forma que indica e dá outras providências.
Decretos 008/2015 27/03/2015 Revoga Cessão 2013
Decretos 006/2015 01/04/2015 Vencimentos do IPTU
Decretos 005/2015 30/03/2015 Ponto Facultativo Prefeitura
Decretos 004/2015 23/03/2015 Ponto Facultativo Feriado
Decretos 03/2015 16/03/2015 DEcreta Feriado nesta data 19/03/2015
Decretos 002/2015 15/03/2015 Decreto numeor 02/2015

Quantidade de decretos: 8

Decretos - 2014

Decretos 015/2014 08/08/2014 Considerado que o dia 16 de agosto
Decretos 013/2014 23/05/2014 Prorroga prazo de validade do concurco publico
Decretos 009/2014 26/04/2014 Ponto Facultativo
Decretos 008/2014 27/03/2014 Revoga cessão de uso do bem publico estabelecido
Decretos 007/2014 27/03/2014 Declara utilidade publica e desaprova o imovel que adota outras providencias

Quantidade de decretos: 5

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