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Lista de decretos Foram encontrados 76 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:01:54
Decreto: 20/2022 18/04/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 15/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 11/2022 06/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 07/2022 21/02/2022 · Mantém as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de AracoiabaAcessar Decreto: 06/2022 09/02/2022 · Estabelece novas medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 04/2022 25/01/2022 · Estabelece novas medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 02/2022 07/01/2022 · Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 79/2021 31/12/2021 · Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 77/2021 15/12/2021 · Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 74/2021 15/11/2021 · Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 67/2021 18/10/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 66/2021 04/10/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 63/2021 21/09/2021 · Libera de forma presencial o retorno das atividades de ensino na rede pública Municipal do Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 62/2021 20/09/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 59/2021 06/09/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 56/2021 23/08/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 45/2021 08/07/2021 · Prorroga o Estado de Calamidade estabelecida no Decreto Municipal de n° 12 de 06 de abril de 2020.Acessar Decreto: 39/2021 07/06/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 36/2021 31/05/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 34/2021 24/05/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 33/2021 19/05/2021 · Altera a redação do artigo 3º, “t” do Decreto Municipal de n° 32, de 17 de maio de 2021.Acessar Decreto: 32/2021 17/05/2021 · Prorroga as medidas de isolamento social e flexibiliza o funcionamento de atividades no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 31/2021 10/05/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021.Acessar Decreto: 29/2021 02/05/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 26, de 21 de abril de 2021Acessar Decreto: 26/2021 21/04/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2021 18/04/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 23, de 11 de abril de 2021.Acessar Decreto: 23/2021 11/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Decreto: 21/2021 04/04/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 34.021, de 04 de abril de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 18/2021 28/03/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 17/2021 21/03/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar

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