INEXIGIBILIDADE: 2026.06.30.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/06/2026

Data da divulgação do extrato: 30/06/2026

Data da ratificação: 30/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 30/06/2026

Valor estimado: R$ 423.600,00 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-TRF, 5A REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF, TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU, NAS ÁREAS FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARACOAIABA-CE.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Claudete Alves da Silva
Responsável pela Informação	João Luiz Oliveira da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jonas do Nascimento Leitao
Responsável pela Ratificação	Edmilson Dantas da Silva Filho

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	19.187.279/0001-92	VENCEDOR	423.600,00

Andamento

DATA: 30/06/2026 - 17:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: João Luiz Oliveira da Silva

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	586KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	535KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	531KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

586KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

2MB

DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

535KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

531KB

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