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INEXIGIBILIDADE |
2026.04.28.02 |
2026 |
30/04/2026 |
R$ 891.500,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. |
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30/04/2026 |
FECHADA |
30/04/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
2026.04.28.01 |
2026 |
30/04/2026 |
R$ 324.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FERRAMENTAS ASSOCIADAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE. |
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30/04/2026 |
FECHADA |
30/04/2026 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
CE 007 |
2025 |
31/10/2025 |
R$ 11.096.637,83 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS - PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE ARACOIABA. |
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18/11/2025 |
ABERTA |
30/10/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
022/2025 |
2025 |
23/09/2025 |
R$ 288.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, VISANDO A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO DO FLUXO JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE. |
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09/10/2025 |
FECHADA |
09/10/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
020/2025 |
2025 |
19/09/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DOS ARQUIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. |
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05/09/2025 |
FECHADA |
22/09/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
024 |
2025 |
04/09/2025 |
R$ 19.650,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO TEATRAL PEÇA LILO & STITCH COM O GRUPO BLITZ PARA REALIZAÇÃO DA FESTA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 45 MIN. |
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04/09/2025 |
FECHADA |
08/09/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
023 |
2025 |
29/08/2025 |
R$ 1.233.030,49 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, ASSEGURANDO A CORRETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES REALIZADOS. O OBJETIVO É RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO DESSES SERVIÇOS, GARANTINDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO À SAÚDE SEJAM ADEQUADAMENTE TRANSFERIDOS E UTILIZADOS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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29/08/2025 |
FECHADA |
29/08/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
022 |
2025 |
29/08/2025 |
R$ 838.361,82 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O OBJETIVO É A RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, EQUIVOCADAMENTE REPASSADO À UNIÃO, QUANDO, NA REALIDADE, DEVERIA SER DESTINADO AO MUNICÍPIO, CONFORME O ARTIGO 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. A ARGUMENTAÇÃO SE APOIA NA INTERPRETAÇÃO DO STF NO TEMA 1130, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À INCIDÊNCIA DO TRIBUTO SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS POR MUNICÍPIOS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS. |
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29/08/2025 |
FECHADA |
29/08/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
021 |
2025 |
27/08/2025 |
R$ 375.228,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ON SITE, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL E GRAMPO), VISANDO ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA A DEMANDA NECESSÁRIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE ARACOIABA - CE. |
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18/09/2025 |
FECHADA |
30/09/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
021 |
2025 |
26/08/2025 |
R$ 1.152.178,86 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS(FPM), COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O OBJETIVO É A RECUPERAÇÃO DE VALORES SUPRIMIDOS INDEVIDAMENTE PELA UNIÃO FEDERAL, TANTO EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DE RECEITAS EFETIVAMENTE ARRECADADAS A TÍTULO DE IR E IPI, MAS DESTINADAS DIRETAMENTE A TERCEIROS POR MEIO DE SUBVENÇÕES, QUANTO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, DAÇÕES EM PAGAMENTO E PARCELAMENTOS. A ARGUMENTAÇÃO SE APOIA NA INTERPRETAÇÃO DO STF NO TEMA 1.187 DA REPERCUSSÃO GERAL, QUE RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXCLUSÃO DE RECEITAS EFETIVAMENTE ARRECADADAS DA BASE DE CÁLCULO DO FPM, BEM COMO NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 159, INCISO I, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/1989, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DOS CRÉDITOS EXTINTOS POR COMPENSAÇÃO OU DAÇÃO EM PAGAMENTO. |
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26/08/2025 |
FECHADA |
26/08/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
020 |
2025 |
05/08/2025 |
R$ 15.980,40 |
MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL EM COMEMORAÇÃO AOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. |
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05/08/2025 |
FECHADA |
05/08/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
019/2025 |
2025 |
23/07/2025 |
R$ 256.070,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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08/08/2025 |
FECHADA |
18/08/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
018/2025 |
2025 |
10/07/2025 |
R$ 855.590,75 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DESTE MUNICÍPIO. |
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30/07/2025 |
FECHADA |
13/08/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
018 |
2025 |
08/07/2025 |
R$ 100.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATO PARA SHOW ARTÍSTICO COM O PADRE JOÃO CARLOS DE RENOME NACIONAL EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:40H. |
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08/07/2025 |
FECHADA |
08/07/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
017/2025 |
2025 |
08/07/2025 |
R$ 441.486,72 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ON SITE, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL E GRAMPO), VISANDO ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA A DEMANDA NECESSÁRIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE ARACOIABA - CE. |
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29/07/2025 |
FECHADA |
04/08/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
019 |
2025 |
04/07/2025 |
R$ 250.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATO PARA SHOW ARTÍSTICO COM O "MARCYNHO SENSAÇÃO" DE RENOME NACIONAL EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30H. |
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04/07/2025 |
FECHADA |
04/07/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
017 |
2025 |
02/07/2025 |
R$ 60.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATO PARA SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA DE RENOME NACIONAL EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H. |
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02/07/2025 |
FECHADA |
02/07/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
016 |
2025 |
02/07/2025 |
R$ 550.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATO PARA SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR PABLO DE RENOME NACIONAL EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30. |
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02/07/2025 |
FECHADA |
02/07/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
016/2025 |
2025 |
30/06/2025 |
R$ 2.326.868,85 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. |
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15/07/2025 |
FECHADA |
25/07/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
015 |
2025 |
17/06/2025 |
R$ 150.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATO PARA SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA CANÇÃO E LOUVOR DE RENOME NACIONAL EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30H. |
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17/06/2025 |
FECHADA |
17/06/2025 |
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