| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | UNIÃO |
| 11/10/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 11/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Eudes Monte Silva |
| Responsável pela Informação | Jarmyson de Brito Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Nilton Rodrigues Sales Junior |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Eudes Monte Silva |
| Responsável pela Homologação | Marilene Campelo Nogueira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação |