Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 133 registros

EXONERAÇÃO: 122/2026 18/03/2026 · Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias · Cargo: Secretária Executiva · Exonerar a pedido a Sra. MARIA DARCILENE BRITO DA SILVA FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, lotado na SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SPSC.Acessar NOMEAÇÃO: 096/2026 12/03/2026 · Agente: Marta Maciel de Lima Bezerra · Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania · Nomear a Sra. MARTA MACIEL DE LIMA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, lotado na SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.Acessar EXONERAÇÃO: 090/2026 12/03/2026 · Agente: Elenir Ferreira Gomes · Cargo: Diretora Geral do Cadastro Único · Exoneração, Agente: Elenir Ferreira Gomes Viana, Cargo: Diretora Geral do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.Acessar EXONERAÇÃO: 088/2026 11/03/2026 · Agente: Eriza de Oliveira Parente · Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania · Exoneração, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.Acessar EXONERAÇÃO: 074/2026 09/02/2026 · Agente: Valdevam Marcelino da Silva · Cargo: Assistente Administrativo · Exoneração, Agente: Valdevam Marcelino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 073/2026 03/02/2026 · Agente: Carla Virginia Dantas Regis · Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal · Nomeação, Agente: Carla Virginia Dantas Regis, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar EXONERAÇÃO: 064/2026 02/02/2026 · Agente: Carla Virginia Dantas Regis · Cargo: Assessora Executiva · Exonerar a Sra. CARLA VIRGINIA DANTAS REGIS, do cargo onde respondia como Assessora Execultivas - DAS-1, lotada na Secretaria de Proteção Social e Cidadania - SPSC.Acessar EXONERAÇÃO: 063/2026 02/02/2026 · Agente: Ramilla Franca de Almeida Oliveira · Cargo: Coordenadora dos Direitos Humanos · Exonerar a Sra. RAMILLA FRANÇA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PAIVA, do cargo onde respondia como Coordenadora dos Direitos Humanos - DAS-5, lotada na Secretaria de Proteção Social e Cidadania - SPSC.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2026 05/01/2026 · Agente: Antonia Alderlania Freitas de Oliveira · Cargo: Coordenadora do Selo Unicef · Nomeação, Agente: Antonia Alderlania Freitas de Oliveira, Cargo: Coordenadora do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar EXONERAÇÃO: 486/2025 31/12/2025 · Coletiva: Antonia Alair Brena Lima da Silva, Ragda Suelli Aquino da Silva, Vitor da Silva Almeida · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar CONSELHO CMDCA: 463/2025 22/09/2025 · Agente: COLETIVA · Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracoiaba - C.M.D.C.A, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 443/2025 02/09/2025 · Agente: Carla Virginia Dantas Regis · Cargo: Assessora Executiva · Nomeação, Agente: Carla Virginia Dantas Regis, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar REGULAMENTAÇÃO: 005/2025 02/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Regulamentação do Programa AMAR (Acompanhamento Materno de Aracoiaba) no âmbito da Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: 436/2025 18/08/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe Sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 408/2025 01/07/2025 · Agente: Ocirema da Costa Moraes · Cargo: Assistente Administrativa · Nomeação, Agente: Ocirema da Costa Moraes, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 407/2025 01/07/2025 · Agente: Raimundo Nonato de Sousa · Cargo: Assistente Administrativo · Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar EXONERAÇÃO: 406/2025 01/07/2025 · Agente: Tatiane da Costa Morais · Cargo: Assistente Administrativa · Exoneração, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 387/2025 03/06/2025 · Agente: Valdevam Marcelino da Silva · Cargo: Assistente Administrativo · Nomeação, Agente: Valdevam Marcelino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 353/2025 05/05/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Portaria Coletiva, Conselho Municipal de Assistência Social de Aracoiaba, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 346/2025 03/04/2025 · Agente: Vitor da Silva Almeida · Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal · Nomeação, Agente: Vitor da Silva Almeida, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 330/2025 02/04/2025 · Agente: Tatiane da Costa Morais · Cargo: Assistente Administrativa · Nomeação, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 329/2025 02/04/2025 · Agente: Carmelita Moura Paz · Cargo: Coordenadora de Gestão e Planejamento · Nomeação, Agente: Carmelita Moura Paz, Cargo: Coordenadora de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 328/2025 02/04/2025 · Agente: Paulo Ramom Silva Cruz · Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia Socioassistencial e Institucional · Nomeação, Agente: Paulo Ramom Silva Cruz, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia Socioassistencial e Institucional, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 253/2025 03/03/2025 · Agente: Francisca Jully Kessia Vieira da Silva · Cargo: Assessora Executiva · Nomeação, Agente: Francisca Jully Kessia Vieira da Silva, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 252/2025 03/03/2025 · Agente: Vivian Suyane de Oliveira Sousa · Cargo: Diretora de Departamento de Benefícios Bpc - Eventuais · Nomeação, Agente: Vivian Suyane de Oliveira Sousa, Cargo: Diretora de Departamento de Benefícios Bpc - Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 251/2025 03/03/2025 · Agente: Maria Danielle Justino Figueiredo · Cargo: Diretora do Departamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos · Nomeação, Agente: Maria Danielle Justino Figueiredo, Cargo: Diretora do Departamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 193/2025 03/02/2025 · Agente: Linda Mayara de Lima Simao · Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal · Nomeação, Agente: Linda Mayara de Lima Simao, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 192/2025 03/02/2025 · Agente: Germana Maciel da Silva · Cargo: Diretora de Acompanhamento aos Programas de Proteção Social Especial · Nomeação, Agente: Germana Maciel da Silva, Cargo: Diretora de Acompanhamento Aos Programas de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 191/2025 03/02/2025 · Agente: Ragda Suelli Aquino da Silva · Cargo: Diretora de Departamento da 1ª Infância do Suas · Nomeação, Agente: Ragda Suelli Aquino da Silva, Cargo: Diretora de Departamento da 1ª Infância do Suas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar NOMEAÇÃO: 190/2025 03/02/2025 · Agente: Ana Jucara Alves · Cargo: Assessor(a) Executivo · Nomeação, Agente: Ana Jucara Alves, Cargo: Assessor(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar

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