Nomear o Sr. FRANCISCO CHARLES GUEDES MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO GABINETE - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.
Exonerar o Sr. ANTONIO EGRIBERTO DA SILVA VIANA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO GABINETE - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.
Nomear o Sr. KEYDSON GUEDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA- SGGS
Exonerar o Sr. THEOGENES DA SILVA PINHEIRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA- SGGS.
Dispõe sobre a formalização da relação de servidores do município de Aracoiaba colocados à disposição do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE, nos termos do Convênio n° 126/2025, e dá outras providências.
Coletiva: FRANCILEIDE SANTOS DA SILVA, FRANCILEILA ALVES DO NASCIMENTO, GESSIKA SOARES TORRES, LIRZIA FERNANDACRUZ DO NASCIMENTO, MARIA ISABEL AVELINO DE CASTRO, MARIA ROSIVANIA LIRA DE PAULA, SUYANE DE OLIVEIRA LOPES, LUCAS DAVID LIMA PINHEIRO
Nomeação, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Secretário de Gabinete, Governo e Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança Pública.
Exoneração, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança,
Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite
Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Governo e Segurança
Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados às SECRETARIA DE SAÚDE(SMS), SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEDUC).
Coletiva: LAVÍNEA RIANE PAZ GOMES, Guilherme Rocha Pinheiro Ferreira, Laudyene Alves Martins, SABRINA MAGALHÃES MARTINS DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Coletiva: FELICIO DA SILVA LIMA, FRANCISCO ADALBERTO CORREA LIMA, KATIA MARIA COSTA GARANTIZADO
Designação, Agente: Theogenes da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Nomeação, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Diretora Geral de Governo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Exoneração, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Coordenadora Geral de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Nomeação, Agente: Delmo Evangelista Castro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Designação, Usuários-Cadastradores do Município de Aracoiaba/CE no Portal do Simples Nacional.
Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Nomeação, Agente: Francisca Robyane Sales da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária do Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite
Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Governo e Segurança
Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário do Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Agente: JORGE EDNEY FREITAS DE OLIVEIRA
Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Governo e Segurança
Designação da Comissão Municipal de Acompanhamento da Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026-2029; Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança
Nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Comissão Especial de Regularização e Sorteio dos boxes do Mercado Público Municipal e dos demais espaços públicos previstos na Lei Municipal nº 1467/2025, nos termos do Decreto Municipal nº 28/2025.
Nomeação, Portaria Coletiva, Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Nomeação, Agente: Antonio Gladson Rodrigues, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Nomeação, Agente: Maria Isabel Avelino de Castro, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Nomeação, Agente: Felicio da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Nomeação, Agente: Francisco Adalberto Correa Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Nomeação, Agente: Francisca de Paula Karine Almeida Moreira, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Nomeação, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Coordenadora Geral de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Exoneração, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Coordenadora da Gestão de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança