processo: 20260702-0001
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO NOVA ASSUNÇÃO
Solitação:
06/07/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A ARMAZENAGEM DE RAÇÃO PARA PEIXES E EQUIPAMENTOS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO NOVA ASSUNÇÃO - LOCALIZAÇÃO: NOVA ASSUNÇÃO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62750-000, ARACOIABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEIUMA.
