processo: 23.12.26-0003
Nome: PREFEITURA DE ARACOIABA
Solitação:
22/01/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA ARENINHA PASSAGEM FUNDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE ARACOIABA - LOCALIZAÇÃO: PASSAGEM FUNDA, S/N - - CEP: 62750-000, ARACOIABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEIUMA