Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 858193
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 128163

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: RODRIGO SERGIO DIAS

Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA

Responsável: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 111.557,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.338.443,00
PACTUADA
R$ 1.450.000,00

Informações do objeto

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Justificativa

Aracoiaba, cidade da região Norte Cearense, que na língua tupi significa ‘canto das aves’, está a 75 Km de Fortaleza e o clima é considerado árido. Em 2010 o IBGE estima a sua população em 25.405 habitantes. O município possui uma área de 628,1km sendo dividida em 9 distritos: Aracoiaba(cidade), Ideal, Jaguarão, Jenipapeiro, Lagoa de São João, Nilton Belo, Pedra Branca, Plácio Martins e Varzantes. Há ocorrência de minerais de grande rentabilidade como Grafita, Calcário em forma cristalina, Lepidolita, Maganês, Pinoluzita e Quartzo. Assim como toda a região Nordeste do país o município de ARACOIABA também sofre com a falta de água potável para o consumo, este projeto tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JAGUARÃO ZONA RURAL DE ARACOIABA NO CEARA para que possamos oferecer condições mínimas de sobrevivência e amenizar a atual situação das famílias que residem nestas localidades. Então pensando nas famílias carentes da zona rural de Jaguarão achamos que a solução para esse descaso e a construção de sistema de abastecimento de agua na zona rural de Localidade: Jaguarão que terão 413 famílias, Chapada 130 famílias, Vila Nova1 23 famílias, Vila Nova2 33 famílias e Pedra Aguda 56 famílias dentro desse projeto de construção de abastecimento de agua, onde serão beneficiadas no total 655 famílias assim facilitando e qualificando o consumo de agua dentro desse distrito da zona rural de Aracoiaba sendo assim essa é a alternativa mais viável sob diversos pontos de vista. O presente projeto foi elaborado, tomando-se como base as seguintes premissas: segurança, funcionalidade, economia e facilidade de execução. Sua implementação se justifica ainda pela adequação ao interesse público e preservação do meio ambiente. Ao longo dos anos a situação tem se agravado devido aos rigorosos períodos de seca que o estado tem enfrentado por isso é de extrema importância deste projeto para o nosso município

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Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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