Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 830992
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 121770

Vigência: 30/12/2016

Data da publicação: 19/01/2017

Data da celebração: 30/12/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES

Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA

Responsável: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 12.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 300.000,00
PACTUADA
R$ 312.000,00

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE JAGUARAO NO MUNICIPIO DE ARACOIABA - CEARA

Justificativa

Aracoiaba é um município brasileiro do estado do Ceará, localizado na Microrregião de Baturité, mesorregião do Norte Cearense. Sua população estimada em 2004 era de 24.862 habitantes. Faz parte do Polo Serra de Guaramiranga. Clima Tropical quente semiárido podendo chegar a 59ºC na sombra com pluviometria média de 947 mm [10] com chuvas concentradas de janeiro a abril. O município tem nove distritos: Aracoiaba (sede), Ideal, Jaguarão, Jenipapeiro, Lagoa de São João, Milton Belo, Pedra Branca, Plácido Martins e Vazantes. Há ocorrência de minerais de grande rentabilidade como espodiemênio, grafita, calcário em forma cristalina, lepidolita, manganês, pinoluzita e quartzo. As principais fontes de água são: rio Aracoiaba e riacho do Padre, Cargúva, Barreirinha e dos Cavalos. Sabemos que a água constitui um elemento essencial à vida animal e vegetal. Seu papel no desenvolvimento da civilização é reconhecido desde a mais alta antiguidade; Hipócrates (460-354 A.C.) já afirmava: “a influência da água sobre a saúde é grande”. O homem tem necessidade de água de qualidade adequada e em quantidade suficiente para todas suas necessidades, não só para proteção de sua saúde, como também para o seu desenvolvimento econômico. A importância econômica do abastecimento de água é também de grande relevância. Sua implantação se traduz num aumento de vida média da população servida, numa diminuição da mortalidade em geral e, em particular, da infantil, numa redução do número de horas com diversas doenças: estes fatos se refletem, portanto, num aumento sensível de horas de trabalho dos membros de uma comunidade, e com isto aumento de produção. A influência da água, do ponto de vista econômico, faz-se sentir mais diretamente no desenvolvimento industrial, por constituir, ou matéria-prima em muitas indústrias, como por meio de operação, como água para caldeiras, etc. Assim, a importância do abastecimento de água deve ser encarda sob os aspectos Sendo assim este município sofre constantemente com períodos secos, visando isto e um melhor aproveitamento de agua, além garantir condições sanitárias e hídricas ao Distrito de JAGUARAO, que é formado pelas as Comunidades da SEDE , PEDRA AGUDA, MORORO , CARNAUBAL E LAGOA NOVA , que somadas tem uma população de aproximadamente 460 famílias , que serão atendidas com esta Implantação do sistema de abastecimento de agua, esta ação visa a melhoria das condições de vida das famílias que habitam nesse distrito de Jaguarão, que passam a ter seu ponto de água tratada. Salientamos que todas estas comunidades estão localizadas na zona rural do Município de Aracoiaba

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