Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Aracoiaba/Ce e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, Estado do Ceará
Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de Março de 2020 em todos os órãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras Providências
Dispõe sobre vencimento das parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e sobre descont para pagamento em cota única
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO (QUINTA FEIRA SANTA)
Decretado. Ponto Facultativo
Decreta o dia 22/04/2016 ponto facultativo para os Órgãos da Administração Direta e Indireta da Administração Pública Municipal de Aracoiaba, na forma que indica e dá outras providências
Feriado de 2015
Decreta o dia 17 de agosto de 2015 ponto facultativo para os Órgãos da Administração Direta e Indireta da Administração Pública Municipal de Aracoiaba, na forma que indica e dá outras providências.
Vencimentos do IPTU
Ponto Facultativo Prefeitura
Revoga Cessão 2013
Ponto Facultativo Feriado
DEcreta Feriado nesta data 19/03/2015
Decreto numeor 02/2015
Considerado que o dia 16 de agosto
Prorroga prazo de validade do concurco publico
INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Revoga cessão de uso do bem publico estabelecido
Declara utilidade publica e desaprova o imovel que adota outras providencias
Prorroga Prazo para pagamento debitos fiscais
DEcrato
Decreto de comemoração
DEcreto de Feriado no dia 22/03/2013
O Senhor antonio claudio pinheiro
Convocação da 3 conferencia municipal de cidades
Considerando a lei numero 09/2012
Prorroga o DEcreto numero 09/2012
Dispoe sobre os requisitos a abtenção do certificado
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ODD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ DEFINE FONTES DE RECURSOS, OUTRAS PROVIDENCIAS
