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Número: 01/2026 | 13/04/2026

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Diário Oficial: 01/2026 - DESPACHO / DECISÃO - EXECUTIVO
Visualizar edição 13/04/2026
Diário Oficial: 01/2025 - TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - EXECUTIVO
Visualizar edição 17/12/2025
Diário Oficial: 1494/2025 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - EXECUTIVO
Visualizar edição 03/12/2025
Diário Oficial: 1493/2025 - OUTORGA A COMENDA OFICIAL "CANOA DE PRATA" A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXECUTIVO
Visualizar edição 03/12/2025
Diário Oficial: 1492/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE APARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXECUTIVO
Visualizar edição 01/12/2025
Diário Oficial: 1491/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FRUTOS DO AMOR", DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXECUTIVO
Visualizar edição 01/12/2025
Diário Oficial: 1490/2025 - Dá nova redação ao Art. 9°, revoga dispositivo e substitui os Anexos da Lei Municipal n° 1441, de 04 de julho de 2024, para dispor sobre a distribuição do incentivo de desempenho da Atencão Primária à Saúde (APS), e dá outras prov - EXECUTIVO
Visualizar edição 21/11/2025
Diário Oficial: 1489/2025 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. - EXECUTIVO
Visualizar edição 21/11/2025
Diário Oficial: 1488/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXECUTIVO
Visualizar edição 21/11/2025
Diário Oficial: 1487/2025 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXECUTIVO
Visualizar edição 12/11/2025
Diário Oficial: 1495/2026 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS. - EXECUTIVO
Visualizar edição 29/01/2025

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