Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL ANEXOS MINUTA CONTRATO CAGECE MODELOS RECEITAS (AQUIVOS ANEXADOS) DESPESAS (ARQUIVOS ANEXADOS) NOTA EXPLICATIVA ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REGIME JURIDICO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO RESOLUÇÕES EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( ARA MUSIC FEST) EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( MUSICAS RELIGIOSAS EDITAL DE CHAMADA PUBLICA INCISO III ( ARA DANCE FEST) EDITAL INCISO III (POETANDO ARACOIABA) EDITAL INCISO III (GASTRONOMIA ARA) EDITAL INCISO III ( TALENTOS DE ARACOIABA) EDITAL INCISO III ( ARACOIABA LITERARIA) CARTA DE ANUÊNCIA DO EDITAL CARTA DE ANUÊNCIA DE CHAMADA PÚBLICA FORMULARIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE FORMULÁRIO DE RECURSO EDITAL DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO 02 PORTARIA N°01 2020 COMISSÂO DE HABILITAÇÂO PORTARIA N°02-COMISSÂO DE AVALIAÇÂO E SELEÇÂO RESULTADO ARA MUSIC FESTIVAL RESULTADO ARA DANCE FEST RESULTADO SHOW DE MUSICAS RELIGIOSAS ARACOIABA RESULTADO POETANDO ARACOIABA RESULTADO NOVOS TALENTOS DE ARACOIABA RESULTADO ARACOIABA LITERÁRIA RESULTADO GASTRONOMIA ARA EDITAL DE AQUISIÇÔES DE BÉNS INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAS LEI COMPLEMENTAR PLANO DE VACINAÇÃO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01-2021 PUBLICAÇÃO DOU EDITAL DEFINITIVO LISTA DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA CHAMADA PÚBLICA REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. GABARITO PROVA PROCESSO SELETTIVO EDITAL RESULTADO DAS NOTAS E A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021. EDITAL RESULTADO DAS NOTAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2021. RELACAO EDITAL RESOLVE CONVOCAR IMEDIATAMENTE OS CANDIDATOS MAIS BEM CLASSIFICADOS EDITAL Nº 05 RESOLVE CONVOCAR IMEDIATAMENTE OS CANDIDATOS MAIS BEM CLASSIFICADOS LISTA AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 CALENDARIO E RELACAO DE BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO EMEREGENCIAL MUNICIPAL RELAÇÃO DOS CADASTRADOS SAUDE DIGITAL RESULTADO PRELIMINAR ATA REGISTRO DE PRECO PREGAO RESULTADO FINAL PROPONENTES NÃO QUALIFICADOS EDITAL Nº 001/2021 SDET/PMA RESULTADO CHAMADA PUBLICA MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS EDITAL CHAMADA PUBLICA PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL 002 CHAMADA PUBLICA CHAMADA PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA TEMPO APRENDER ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS NOTA OFICIAL RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CARTILHA O QUE É LOA RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO - PMSB PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACOIABA-CE RELAÇÃO DE INSCRITO E LOCAL DE PROVA EDITAL 012023 RELAÇÃO INSCRITOS E LOCAL DE PROVA EDITAL 012023 RELAÇÃO DE INSCRITOS E LOCAL DE PROVA EDITAL 012023 RELAÇÃO DE INSCRITOS E LOCAL DE PROVA PROCESSO SELETIVO EDITAL 01-2023 PROVA OBJETIVA SELEÇAO GESTOR ESCOLAR DIRETOR E COORDENADOR PROVA OBJETIVA SELEÇAO GESTOR ESCOLAR RESPOSTAS E GABARITO SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ERRATA Nº 01 - EDITAL Nº 012023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 01 - 2023 - ERRATA Nº 01 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA E ANÁLISE DE TÍTULOS RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA E ANALISE EDITAL -2023 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DIRETOR E COORDENADOR - EDITAL 01 - 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL 01 - 2023 EDITAL N. 01 - 2023 - CMDCA - INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARACOIABA-CE. SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA RELAÇÃO DAS INSCRIÇOES DEFDERIDAS SELEÇÃO SIMPLIFICADA RELAÇÃO DEFINITIVA INSCRITOS LOCAL E DATA DE PROVA GABARITO DA PROVA SELEÇÃO SEC PROTEÇÃO SOCIAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA SEC. DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA RESULADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA SEC DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - REAULTADO DEFINITIVO EDITAL 022023 LISTA CANDIDATOS INSCRITOS CONSELHO TUTELAR EDITAL 02-2023 CANDIDATOS INSCRITOS CONSELHO TUTELAR EDITAL 02-2023 INSCRITOS CONSELHO TUTELAR EDITAL PROCESSO SELETIVO EXTERNO SIMPLIFICADO 202307 EDITAL 03-2023 LISTA HABILITADOS A CONSELHEIROS TUTELARES E GABARITO EDITAL 03-2023 GABARITO E LISTA CAND HABILITADOS PEROCESSO DE ESCOHA DE CONSELHEIRO TUTELAR EDITAL 03-2023 GABARITO E LISTA CANDIDATOS HABILITADOS PEROCESSO DE ESCOHA DE CONSELHEIRO TUTELAR EDITAL 03-2023 GABARITO E LISTA CANDIDATOS HABILITADOS PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR COMUNICADO PROCESSO SELETIVO EXTERNO SIMPLIFICADO 2023-07 CONVOCAÇÃO PACTO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2023 COMISSÃO ESPECIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE ANULAÇÃO ALVARÁ DE ANULAÇAO RESULTADO DA FASE DE ANALISE DO MERITO CULTURAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 001-2024 QUALOFOCAÇÃO ORG DA SAUDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICA 001-2024 QUALIFICAÇÃO ORG DA SAUDE RECOMENDAÇÃO RECOMENFAÇÃO N 0001 - 2024 P67ZE RELATORIO PARECER CONCLUSIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 001 2024 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO N012024 RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO EDITAL DE CONVOCAC¸A~O PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PRÉ-ADMISSIONAIS DE SAÚDE REFERENTE A PRIMEIRA CONVOCAÇÃO EDITAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 1º TRIMESTRE 2024 RESULTADO DEFINITIVO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NOVOS TALENTOS MUSICAIS COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IN 032013 - PARECER 012022 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB IN 03.2013 - PARECER 01.2022 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB RELATÓRIO 2º TRIMESTRE 2024 RELATÓRIO 3º TRIMESTRE 2024 CHAMADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PRÉ-ADMISSIONAL DE SAÚDE 2 CONVOCAÇÃO CHAMADA PARA REALIZAÇÃO EXAME PRÉ-ADMISSIONAL DE SAÚDE 2 CONVOCAÇÃO CHAMADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PRÉ-ADMISSIONAL DE SAÚDE 2 CONVOCAÇÃO LOA 2025 LEI Nº 1.446 DE 2024 LOA 2025 LEI Nº 1.446
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
