ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, DESDE 1º DE ABRIL DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO CAPITÃO PEDRO DA ROCHA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DEFINITIVAMENTE COMO ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 887/05 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PCRM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Reformula o Código Tributário do Município de Aracoiaba.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 1.969.
DISPÕE S/ A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERAS CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE N Cr$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL CRUZEIROS NOVOS), A VERBA QUE INDICA.
REORGANIZA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA PENSÃO MENSAL PARA Da. MARCELINA PEREIRA DOS SANTOS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 4.000,00, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 5.300,00, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 16.000,00, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA.
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968.
