Solicitação
Processo |
Nome
CPF/CNPJ |
Licença
Especificação |
Situação
Data hora |
Mais |
14/07/2026
| CONSORCIO MACICO BATURITE
66.575.612/0001-10 |
LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
EXTRAÇÃO DA SUBSTANCIA MINERAL CASCALHO. |
CADASTRADO
14/07/2026 12:00:38 |
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14/07/2026
| CONSORCIO MACICO BATURITE
66.575.612/0001-10 |
LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
EXTRAÇÃO DA SUBSTANCIA MINERAL CASCALHO. |
CADASTRADO
14/07/2026 11:58:44 |
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14/07/2026
| CONSORCIO MACICO BATURITE
66.575.612/0001-10 |
LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
EXTRAÇÃO DA SUBSTANCIA MINERAL CASCALHO. |
CADASTRADO
14/07/2026 11:53:41 |
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14/07/2026
| CONSORCIO MACICO BATURITE
66.575.612/0001-10 |
LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
EXTRAÇÃO DA SUBSTANCIA MINERAL CASCALHO. |
CADASTRADO
14/07/2026 11:47:25 |
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14/07/2026
2026.07.14-001 | MARIA FREIRE DA COSTA
***.190.303-** |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NO TELHADO DA CASA DE FARINHA SÃO VICENTE |
CONCLUÍDO
14/07/2026 09:00:50 |
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08/07/2026
20260713-0001 | A & C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
03.459.975/0001-70 |
CADASTRO TECNICO MUNICIPAL
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL |
EM TRAMITAÇÃO
13/07/2026 08:39:36 |
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08/07/2026
2026.08.07-06 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
07.387.392/0001-32 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
CONSTRUÇÃO DE 01 ARENINHA - LOCALIDADE PEDRA BRANCA |
EM TRAMITAÇÃO
08/07/2026 09:26:25 |
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08/07/2026
2026.08.07-05 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
07.387.392/0001-32 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
CONSTRUÇÃO DE 01 ARENINHA - LOCALIDADE PASSAGEM FUNDA |
EM TRAMITAÇÃO
08/07/2026 09:25:52 |
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08/07/2026
2026.08.07-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
07.387.392/0001-32 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
CONSTRUÇÃO DE 01 ARENINHA - LOCALIDADE DE MANGUARY |
EM TRAMITAÇÃO
08/07/2026 09:25:21 |
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08/07/2026
2026.08.07-03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
07.387.392/0001-32 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
CONSTRUÇÃO DE 01 ARENINHA - LOCALIDADE FURNAS |
EM TRAMITAÇÃO
08/07/2026 09:24:41 |
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08/07/2026
2026.08.07-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
07.387.392/0001-32 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
CONSTRUÇÃO DE 01 ARENINHA - LOCALIDADE CAPIVARA |
EM TRAMITAÇÃO
08/07/2026 09:23:45 |
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08/07/2026
2026.08.07-01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
07.387.392/0001-32 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - LOCALIDADE ENCOSTA |
EM TRAMITAÇÃO
08/07/2026 09:22:47 |
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02/07/2026
20260702-0001 | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO NOVA ASSUNÇÃO
15.175.790/0001-13 |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A ARMAZENAGEM DE RAÇÃO PARA PEIXES E EQUIPAMENTOS. |
CONCLUÍDO
06/07/2026 08:23:15 |
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26/06/2026
2026026-0001 | CONSORCIO MACICO BATURITE
66.575.612/0001-10 |
ANUÊNCIA MUNICIPAL
ATIVIDADE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - DUPLICAÇÃO DA CE 060 - TRECHO ARACOIABA |
CONCLUÍDO
01/07/2026 09:32:59 |
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18/06/2026
20260618-0001 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
07.387.392/0001-32 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
CONSTRUÇÃO DE CRECHE. |
CONCLUÍDO
06/07/2026 10:51:30 |
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16/06/2026
202606160001 | MARCELO RIBEIRO CARDOSO
***.967.003-** |
CERTIDÃO DE NÃO SUJEIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
UNIFICAÇÃO DE AÇUDE |
CONCLUÍDO
18/06/2026 08:30:27 |
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11/06/2026
20260611-0003 | CONSORCIO MACICO BATURITE
66.575.612/0001-10 |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
USINAGEM DE PRODUÇÃO DE CONCRETO |
CONCLUÍDO
23/06/2026 11:23:38 |
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11/06/2026
20260611-0002 | CONSORCIO MACICO BATURITE
66.575.612/0001-10 |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
USINAGEM DE ASFALTO |
CONCLUÍDO
23/06/2026 11:29:00 |
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11/06/2026
20260611-0001 | CONSORCIO MACICO BATURITE
66.575.612/0001-10 |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
USINAGEM DE SOLOS |
CONCLUÍDO
23/06/2026 11:26:28 |
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02/06/2026
202606020002 | RAIMUNDO NONATO ALVES MOREIRA
***.422.693-** |
CERTIDÃO DE NÃO SUJEIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
|
CONCLUÍDO
08/06/2026 12:28:04 |
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02/06/2026
20260602-0001 | AGIS CONSTRUCAO S.A
61.099.826/0006-59 |
CERTIDÃO DE NÃO SUJEIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DE DESVIO RODOVIÁRIO EM ÁREA DA SOP CE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS , NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA CE 060 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. |
CONCLUÍDO
17/06/2026 08:40:51 |
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25/05/2026
202605250001 | COMUNIDADE KOLPING DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TIGIPIO
63.367.585/0001-00 |
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
AGROINDUSTRIA |
CONCLUÍDO
28/05/2026 12:56:22 |
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22/05/2026
20262205-0003 | CONSORCIO MACICO BATURITE
66.575.612/0001-10 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
CANTEIRO DE OBRAS COM ESCRITORIO/ALMOXARIFADO/BANHEIROS/REFEITORIO |
CONCLUÍDO
28/05/2026 01:03:32 |
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22/05/2026
20260522-0002 | CONSORCIO MACICO BATURITE
66.575.612/0001-10 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
TANQUE DE COMBUSTIVEL |
CONCLUÍDO
28/05/2026 01:06:19 |
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22/05/2026
20260522-0001 | CONSORCIO MACICO BATURITE
66.575.612/0001-10 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
LAVAGEM DE VEÍCULOS |
CONCLUÍDO
28/05/2026 12:59:35 |
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18/05/2026
18.05.2026-0001 | PAULO CESAR UCHOA DE SOUSA
***.968.703-** |
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
APICULTURA |
CONCLUÍDO
18/05/2026 12:51:53 |
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04/05/2026
2026.05.04-0003 | DANIEL FERREIRA NICOLAU
***.602.783-** |
CERTIDÃO DE NÃO SUJEIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA |
CONCLUÍDO
11/05/2026 09:00:40 |
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04/05/2026
2026.05.04-0002 | EDIVALDO BENVINDO FACO
***.832.083-** |
CERTIDÃO DE NÃO SUJEIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA |
CONCLUÍDO
11/05/2026 09:01:21 |
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04/05/2026
2026.05.04-0001 | WALNISIO CABRAL SALES
***.760.483-** |
CERTIDÃO DE NÃO SUJEIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
OVINOCAPRINOCULTURA |
CONCLUÍDO
11/05/2026 09:01:43 |
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29/04/2026
2026.04.29-0001 | CILOE DA SILVA ROCHA COMERCIO DE GLP LTDA
08.267.446/0001-99 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
RENOVAÇÃO LO |
CONCLUÍDO
11/05/2026 09:02:52 |
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