Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA DE ARACOIABA
CPF/CNPJ: 07.387.392/0001-32
Data: 23/06/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE ARACOIABA - LOCALIZAÇÃO: TRECHO- TRAVESSÃO / TRECHO LAGOA VERDE- BALANÇA/ TRECHO II LAGOA VERDE- BALANÇA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62750-000, ARACOIABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SIUMA.
