Processo ambiental

PROCESSO: 23.10.13-0001 - JOAO LAIRTON MOREIRA E SILVA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 23.10.13-0001
Solicitação: 13/10/2023
Tipo de licença: LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
especificação:
Informações do beneficiário
Nome: JOAO LAIRTON MOREIRA E SILVA
CPF/CNPJ: ***.221.808-**
Data Fase Situação Mais
13/10/2023 CADASTRADO CADASTRADO
12/09/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
12/09/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
12/09/2024 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
12/09/2024 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
12/09/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
12/09/2024 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
12/09/2024 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
12/09/2024 PROCESSO ENCERRADO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO01/2023 03/2023 13/10/2023 - 13/10/2024

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