Prefeitura Municipal de Aracoiaba

PROCESSO: 2025.09.10-0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.09.10-0002

Solicitação: 10/09/2025

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

CPF/CNPJ: 07.387.392/0001-32

Data	Fase	Situação	Mais
10/09/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
17/09/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
22/09/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	PROCESSO ENCERRADO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0001/2025		18/09/2025 - 18/09/2026

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