Prefeitura Municipal de Aracoiaba

PROCESSO: 2025.09.25-0002 - JOAO BOSCO RODRIGUES DE OLIVIRA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.09.25-0002

Solicitação: 25/09/2025

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Atividade grupo: 29 - OBRAS HÍDRICAS

Atividade subgrupo: 29.08 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: POÇO ARTESIANO

Informações do beneficiário

Nome: JOAO BOSCO RODRIGUES DE OLIVIRA

CPF/CNPJ: ***.101.113-**

Data	Fase	Situação	Mais
25/09/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
01/10/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	PROCESSO ENCERRADO	EM TRAMITAÇÃO
01/10/2025	PROCESSO ENCERRADO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO01/2025		29/09/2025 - 29/09/2026

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