Prefeitura Municipal de Aracoiaba

PROCESSO: 2026.02.09-0003 - JOAO BOSCO DE OLIVEIRA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.02.09-0003

Solicitação: 09/02/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)

especificação: bovinocultura

Para fins de financiamento: bovinocultura

Valor estimado do projeto: R$ 94.739,50

Informações do beneficiário

Nome: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: ***.563.683-**

Data	Fase	Situação	Mais
09/02/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
13/02/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
13/02/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
20/02/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
20/02/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
20/02/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
23/02/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
23/02/2026	PROCESSO ENCERRADO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.02.20-0002		20/02/2026 - 20/02/2028

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