Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
CPF/CNPJ: 07.387.392/0001-32
Data: 08/07/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CONSTRUÇÃO DE 01 ARENINHA - LOCALIDADE PEDRA BRANCA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - LOCALIZAÇÃO: PEDRA BRANCA, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62750-000, ARACOIABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEIUMA.
