Processo ambiental

PROCESSO: 23.11.23-0002 - PREFEITURA DE ARACOIABA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 23.11.23-0002
Solicitação: 23/11/2023
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
especificação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA - JAGUARÃO
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA DE ARACOIABA
CPF/CNPJ: 07.387.392/0001-32
Data Fase Situação Mais
23/11/2023 CADASTRADO CADASTRADO
23/11/2023 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
23/11/2023 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
28/11/2023 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO05/2023 05 24/11/2023 - 24/11/2024

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