EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. REFERÊNCIA À LEI MUNICIPAL Nº1419/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. REFERÊNCIA À LEI MUNICIPAL Nº1419/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE DE 2023.

Comissão Especial do CMDS Portaria do (PAA-CDS) 900/2023 Resultado da Habilitação do Edital do Credenciamento das Entidades Agricultura Familiar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DO CMDS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORFS (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA — PORTARIA 900/2023 MOS/SPA, E Q MUNIMIO DE ARAÇOIABA,

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 3° TRIMESTRE 2023

EDITAL 03-2023 GABARITO E LISTA CANDIDATOS HABILITADOS PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 2° TRIMESTRE 2023

Lista de Candidatos inscritos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aracoiaba

ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 1° TRIMESTRE 2023

edital nº 01-2023 inscrição conselho tutelar

Altera a Lei Municipal nº 1.348/2022, para adequação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, modificação, criação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, dando nova denominação e dá outras providências.

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 4° TRIMESTRE 2022

Estabelece procedimentos aplicaveis à expedição do Alvará de Localização e Funcionamento no âmbito do Municipio de Aracoiaba

ANEXO ÚNICO - DO DDECRETO Nº 44 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE ARACOIABA-CE

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACOIABA-CE

DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2022 LOCAL: UBS DE LAGOA DE SÃO JOAO HORÁRIO: 08:00 AS 13:00

VACINAÇÃO COVID CRIANÇA DE 6 MESES A 2 ANOS DATA: 24/11/2022 HORÁRIO: 08:00 ÀS 12:00 LOCAL: QUADRA DA ESCOLA PEDRO GUEDES

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 3° TRIMESTRE 2022

NOTA OFICIAL

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 PARA SELEÇÃO DE TUTORES PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC/ ARACOIABA.

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 2° TRIMESTRE 2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 PARA SELEÇÃO DE TUTORES PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM

ERRATA referente à Lei nº 1360/2022 de 09 de Junho de 2022.

ERRATA referente à Lei n°1357/2022 de 20 de abril de 2022.