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RELATORIO 2024 03/06/2024

03/06/2024

CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF NUCLEO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - POSIÇÃO DE ESTOQUE

RELATORIO: 01/2024 21/05/2024

21/05/2024

RELATÓRIO CONCLUSIVO ATOS ADMINISTRATIVOS

EDITAL 2024 20/05/2024

20/05/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PRÉ-ADMISSIONAIS DE SAÚDE (REFERENTE A PRIMEIRA CONVOCAÇÃO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024 - EDITAL 06/05/2024

06/05/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 DE 06 DE MAIO DE 2024 REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº1419/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL DE QUIPAMENTOS E INSTITUIÇÕES JÁ EXISTENTES.

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 1º TRIMESTRE 2024: 1 trimestre 2024/2024 19/04/2024

19/04/2024

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 1º trimestre 2024

RELATORIO: 01/2024 14/03/2024

14/03/2024

POSIÇÃO DE ESTOQUE CAF

NOTA OFICIAL 2024 23/02/2024

23/02/2024

CAF NUCLEO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA POSIÇÃO DE ESTOQUE

PARECER CONCLUSIVO 2024 15/02/2024

15/02/2024

Parecer conclusivo acolhendo em em sua totalidade os argumentos contidos no relatório emanado pela Comissão Municipal de Publicização

RELATORIO: 001/2024 06/02/2024

06/02/2024

RELATORIO QUANTO À QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE EM ARACOIABA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA - N° 001/2024

CHAMADA PÚBLICA: 07/2024 05/02/2024

05/02/2024

Estabelece normas e condições especiais pâra o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal da Educação de Aracoiaba-CE (SME), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 08), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

RECOMENFAÇÃO N 0001 - 2024 P67ZE: 0001/2024 31/01/2024

31/01/2024

RECOMENDAÇÃO 0001/2024 /P67 ZE

RELATORIO: 4 TRIMESTRE/2023 26/01/2024

26/01/2024

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 4° TRIMESTRE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICA 001-2024 QUALIFICAÇÃO ORG DA SAUDE: 001/2024 09/01/2024

09/01/2024

Edital de Convocação Pública 001/2024 para fins de qualificação como organização de saúde - OSS no âmbito do municipio de Aracoiaba-Ce

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO/ AUDIOVISUAL 01/12/2023

01/12/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. REFERÊNCIA À LEI MUNICIPAL Nº1419/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO/ AUDIOVISUAL 01/12/2023

01/12/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. REFERÊNCIA À LEI MUNICIPAL Nº1419/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE DE 2023.

COMISSÃO ESPECIAL 2023 24/11/2023

24/11/2023

Comissão Especial do CMDS Portaria do (PAA-CDS) 900/2023 Resultado da Habilitação do Edital do Credenciamento das Entidades Agricultura Familiar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2023 24/11/2023

24/11/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DO CMDS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2023 24/11/2023

24/11/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2023: 001/2023 01/11/2023

01/11/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORFS (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA — PORTARIA 900/2023 MOS/SPA, E Q MUNIMIO DE ARAÇOIABA,

RELATORIO: 3 TRIMESTRE/2023 20/10/2023

20/10/2023

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 3° TRIMESTRE 2023

EDITAL 03-2023 GABARITO E LISTA CANDIDATOS HABILITADOS PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR: 03/2023 19/07/2023

19/07/2023

EDITAL 03-2023 GABARITO E LISTA CANDIDATOS HABILITADOS PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR

RELATORIO: 2 TRIMESTRE/2023 17/07/2023

17/07/2023

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 2° TRIMESTRE 2023

EDITAL 02-2023 INSCRITOS CONSELHO TUTELAR: 02/2023 05/06/2023

05/06/2023

Lista de Candidatos inscritos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aracoiaba

ERRATA 2023 28/05/2023

28/05/2023

ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

RELATORIO: 1 TRIMESTRE/2023 10/04/2023

10/04/2023

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONTROLE INTERNO 1° TRIMESTRE 2023

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1388/2023 02/03/2023

02/03/2023

Altera a Lei Municipal nº 1.348/2022, para adequação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, modificação, criação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, dando nova denominação e dá outras providências.

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