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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 255 registros

DECRETO: 45/2022 30/12/2022

30/12/2022

Define as diretrizes para implementação e operacionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

DECRETO: 44/2022 30/12/2022

30/12/2022

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Aracoiaba e dá outras providências.

DECRETO: 43/2022 26/12/2022

26/12/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 42/2022 06/12/2022

06/12/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 13.404.371,36 (Treze Milhões, Quatrocentos e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 41/2022 06/12/2022

06/12/2022

Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2022, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.

DECRETO: 40/2022 18/11/2022

18/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

DECRETO: 37/2022 26/10/2022

26/10/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2022 26/10/2022

26/10/2022

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

DECRETO: 35/2022 26/10/2022

26/10/2022

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICIPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 20223, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 34/2022 20/10/2022

20/10/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO: 33/2022 13/09/2022

13/09/2022

Fica decretado conforme a Lei Municipal de n° 1223/17 de 26 de maio de 2017, feriado no Município de Aracoiaba o dia 15 de setembro de 2022, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora Mãe das Dores, padroeira do Santuário Mãe das Dores de Aracoiaba.

DECRETO: 31/2022 11/08/2022

11/08/2022

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

DECRETO: 30/2022 01/07/2022

01/07/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 29/2022 01/07/2022

01/07/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.538.690,00 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e NoventaReais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 28/2022 17/06/2022

17/06/2022

Qualifica como Organização Social na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto de Capacitação e Gestão Integrada (CNPJ N° 08.574.767/0001-36), na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 27/2022 17/06/2022

17/06/2022

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

DECRETO: 26/2022 14/06/2022

14/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO: 25/2022 01/06/2022

01/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.429.960,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 24/2022 02/05/2022

02/05/2022

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIALURBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

DECRETO: 22/2022 28/04/2022

28/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.

DECRETO: 21/2022 27/04/2022

27/04/2022

DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE

DECRETO: 20/2022 18/04/2022

18/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 19/2022 11/04/2022

11/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.

DECRETO: 17/2022 01/04/2022

01/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.004.650,00 (Três Milhões, Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 16/2022 21/03/2022

21/03/2022

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARA.

DECRETO: 15/2022 21/03/2022

21/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 13/2022 10/03/2022

10/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para o fim que indica.

DECRETO: 12/2022 07/03/2022

07/03/2022

Aprova o Manual de Normas Internas e Procedimentos de Controle para a Administração Pública do Município de Aracoiaba/CE, e dá providências correlatas.

DECRETO: 11/2022 06/03/2022

06/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 10/2022 01/03/2022

01/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.665.905,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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