Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 351 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:01:54

Decreto: 027/2025 18/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAC¸ÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.Acessar Decreto: 0026/2025 02/06/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 2.679.200,00 ( dois milhoes seiscentos e setenta e nove mil duzendo reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)Acessar Decreto: 025/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municípal de Assistencia Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2025 26/05/2025 · Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba.Acessar Decreto: 023/2025 05/05/2025 · CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Decreto: 0022/2025 02/05/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 3.735.800,00 ( Tres milhoes setecentos e trinta e cinco mil oitocentos reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões).Acessar Decreto: 021/2025 30/04/2025 · Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, após o feriado nacional do Dia do Trabalhador (01 de maio).Acessar Decreto: 020/2025 15/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.Acessar Decreto: 0019A/2025 01/04/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 30.00,00 ( Trinta mil reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)Acessar Decreto: 019/2025 28/03/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TRANSPORTE EXPEDIDOS NO ANO DE 2024Acessar Decreto: 018/2025 28/03/2025 · DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.Acessar Decreto: 017/2025 17/03/2025 · Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, Data Magna do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 016/2025 17/03/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março, em razão de data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 014/2025 10/03/2025 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.Acessar Decreto: 0013A/2025 03/03/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 234.400,00 ( Tduzentos e trinta e quatro mil quatrocentos reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)Acessar Decreto: 013/2025 27/02/2025 · Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, em razão do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2025 25/02/2025 · Dispõe sobre as restrições na comercialização de produtos e regulamentação de atividades durante o evento "Carnaval 2025" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2025 18/02/2025 · Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 010/2025 11/02/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação orçamentária.Acessar Decreto: 009A/2025 03/02/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 30.100,00 ( Trinta mil cem reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)Acessar Decreto: 09/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2023, QUE CONCEDEU A REDUÇÃO ESPECIAL DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.Acessar Decreto: 008/2025 15/01/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 977.400,00 ( Novecentos e setenta e sete mil quatrocentos reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões).Acessar Decreto: 07/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.Acessar Decreto: 05/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº1455/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2025 10/01/2025 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2025 09/01/2025 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FÍSCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Decreto: 01/2025 02/01/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.114.509,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 36/2024 26/11/2024 · Art. 1º - Fica decretado, nos termos da Lei Municipal nº 1147, de 24 de setembro de 2014, feriado municipal no dia 27 de novembro de 2024, em razão das celebrações religiosas alusivas às festividades dedicadas a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.Acessar

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