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Lista de decretos Foram encontrados 257 registros

DECRETO: 32/2023 13/09/2023

13/09/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES.

DECRETO: 31/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO: 30/2023 01/09/2023

01/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE À QUEDA DAS RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

DECRETO: 28/2023 31/08/2023

31/08/2023

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.408 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 26/2023 14/08/2023

14/08/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

DECRETO: 24/2023 24/06/2023

24/06/2023

REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2023 23/06/2023

23/06/2023

Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO: 22/2023 15/06/2023

15/06/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ARACOIABA AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO: 20/2023 01/06/2023

01/06/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.415.700,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 19/2023 31/05/2023

31/05/2023

CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PROVISÓRIO DA CULTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2023 19/05/2023

19/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE À QUEDA DE RECEITAS NO ANO DE 2023.

DECRETO: 17/2023 02/05/2023

02/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.025.850,00 (Dois Milhões, Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 16/2023 17/04/2023

17/04/2023

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2023 04/04/2023

04/04/2023

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2023 04/04/2023

04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.

DECRETO: 13/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.251.900,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 12/2023 31/03/2023

31/03/2023

Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto ao Sistema de Registro de Preços.

DECRETO: 11/2023 31/03/2023

31/03/2023

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta.

DECRETO: 10/2023 31/03/2023

31/03/2023

Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta.

DECRETO: 09/2023 30/03/2023

30/03/2023

DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE

DECRETO: 08/2023 30/03/2023

30/03/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1389/2023.

DECRETO: 07/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

DECRETO: 06/2023 28/02/2023

28/02/2023

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARÁ.

DECRETO: 05/2023 14/02/2023

14/02/2023

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento Carnaval 2023” no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

DECRETO: 04/2023 01/02/2023

01/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 208.645,53 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 03/2023 19/01/2023

19/01/2023

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 02/2023 13/01/2023

13/01/2023

Fixa a Unidade Fiscal de Referência do Município de Aracoiaba - UFIRM, para o exercício de 2023.

DECRETO: 01/2023 02/01/2023

02/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.818.370,00 (Um Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil, Trezentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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