Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de alvarás para a realização de eventos no Município de Aracoiaba/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE À QUEDA DAS RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.408 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO
REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ARACOIABA AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.415.700,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PROVISÓRIO DA CULTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE À QUEDA DE RECEITAS NO ANO DE 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.025.850,00 (Dois Milhões, Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.251.900,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto ao Sistema de Registro de Preços.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta.
Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta.
DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1389/2023.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARÁ.
Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento Carnaval 2023 no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 208.645,53 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
