DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DENOMINADO MEG-Tr NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mantém as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba
Estabelece novas medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 691.220,00 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece novas medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.945.100,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NO ANO DE 2021.
Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.
Ficam Decretados, ponto facultativo no Município de Aracoiaba os expedientes entre os dias 24 a 31 de dezembro de 2021, em virtude do feriado de Natal e Ano Novo
Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.
Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 10.997.989,17 (Dez Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 7.654.963,55 (Sete Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Prorroga as medidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desatre Natural classificado e codificado como Seca - (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.547.966,66 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Libera de forma presencial o retorno das atividades de ensino na rede pública Municipal do Município de Aracoiaba.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Regulamenta a Sala do Empreendedor do Município de Aracoiaba e dá outras providências.
Fica decretado conforme a Lei Municipal de n° 1223/17 de 26 de maio de 2017, feriado no Município de Aracoiaba o dia 15 de setembro de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora Mãe das Dores, padroeira do Santuário Mãe das Dores de Aracoiaba,
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
