Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Nomeação, Agente: José Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Lusmar Paz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Francisco Agnaldo Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Cristiana Maria Pordeus Lima Verde, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Instituto de Previdência do Município
Nomeação, Agente: Jonas Campêlo Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA OS QUADROS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME A ESCOLINHA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS, SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHAM NA VARRIÇÃO DE RUAS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
