ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados á Câmara Municipal de Aracoiaba no corrente exercício e dá outras providências.
Qualifica, no âmbito do Município de Aracoiaba, o Instituto de Excelência em Saúde Pública IESP, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Nomeação, Agente: Antonia Alderlania Freitas de Oliveira, Cargo: Coordenadora do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Antonia Alderlania Freitas de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Desempenho Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) DE PADRÃO NACIONAL, PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM ARACOIABA/CE.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA A COMENDA OFICIAL "CANOA DE PRATA" A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro d e 2026. cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇODE BATURITÉ, RATIFICA OPROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FRUTOS DO AMOR", DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 7.621.135,29 ( sete milhoes seiscentos e vinte e um mil cento e trinta e cinco reais reais e vente e nove centavos), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias(s).
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.147, de 24 de setembro de 2014, que institui feriados religiosos no Município de Aracoiaba, fixando o dia 27 de novembro como festividade dedicada à Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal, conforme documento em anexo.
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO "ARACOIABA VILLE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao Art. 9°, revoga dispositivo e substitui os Anexos da Lei Municipal n° 1441, de 04 de julho de 2024, para dispor sobre a distribuição do incentivo de desempenho da Atencão Primária à Saúde (APS), e dá outras providências.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Aracoiaba e dá outras providências
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ODD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ DEFINE FONTES DE RECURSOS, OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Raimundo Wedergthon Neres da Silva, Cargo: Tecnico em Musica, Secretaria: Secretaria de Educação
