DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS AGENTES PÚBLICOS E COLABORADORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.

Nomear o Sr. JOÃO EUDES DE OLIVEIRA PINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.

Nomear o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DOS TRANSPORTES, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.

Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS TEÓFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DISTRITAL - JENIPAPEIRO, lotado na SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS - SAD.

Nomear o Sr. RODRIGO DA FROTA ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE CULTURA, lotado na SECRETARIA DE CULTURA - SECULT.

Exonerar o Sr. RODRIGO DA FROTA ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DAS 6, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Exonerar a pedido a Sra. MARIA DARCILENE BRITO DA SILVA FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, lotado na SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SPSC.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março, em razão de data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.

Fixa o valor do piso salarial mínimo dos Profissionais (músicos) da Orquestra Municipal de Aracoiaba e da gratificação especial de maestro-regente gerencial.

Nomear, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SECRETARIA DE SAÚDE – SMS.

Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SECRETARIA DE SAÚDE – SMS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL ARACOIABA/CE, DE REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Sra. CAMILA DE SOUSA SILVA HOLANDA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Nomear o Sr. MARDO KLEYBER DA SILVA ELOI, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, lotado na SECRETARIA DE CULTURA - SECULT.

Exonerar o Sr. MARDO KLEYBER DA SILVA ELOI, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE CULTURA, lotada na SECRETARIA DE CULTURA - SECULT.

Nomear o Sr. JOSÉ NILTON RODRIGUES SALES JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO- DAS-2, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.

Exonerar o Sr. JOSÉ NILTON RODRIGUES SALES JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de CONSULTOR JURÍDICO - DNS-3, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.

Exonerar o Sr. EDMILSON DANTAS DA SILVA FILHO, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO - DAS-2, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.

Exonerar o Sr. FRANCISCO JEREMIAS MAIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DISTRITAL - JENIPAPEIRO, lotado na SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS - SAD.

Nomear o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE MOBILIDADE URBANA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.

Nomear a Sra. KATIA LUCIA MARQUES DE MENEZES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DE GOVERNO – DNS-1, lotada na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.

Nomear a Sra. ADRIANA MARIA REGIS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA GERAL DE CONVÊNIOS – DNS-1, lotada na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.

Exonerar a Sra. ADRIANA MARIA REGIS ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DE GOVERNO – DNS1, lotada na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.

Exonerar o Sr. EDMILSON DANTAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – DAS-6, lotada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.

Exonerar o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DISTRITAL - JAGUARÃO, lotado na SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS - SAD.

Exonerar o Sr. AURICÉLIO NUNES BRITO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL, lotada na SECRÉTARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.

Exonerar a Sra. MARIA VITORIA DA SILVA DIAS, do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA GERAL – DAS-4, lotada na SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL - SCG.