Abrevia o expediente da Administração Pública Municipal até as 12h00 do dia 29 de junho de 2026, em virtude da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Aracoiaba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município de Aracoiaba/CE, e dá outras providências.

Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual do Município de Aracoiaba, Ceará — PPA 2026-2029, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS E EXTRAMUROS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Aracoiaba - Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – CEARÁ.

Comissão Temporária de Seleção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Felipe Sousa Neves Andrade, Cargo: Fiscal do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração a Pedido , Agente: Wilson Monteiro Magalhaes Neto, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Adailson Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE KOLPING DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TIGIPIÓ, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO PROJETO SÃO JOSÉ IV, NO ÂMBITO DO TERMO DE FOMENTO Nº 295/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ — SDA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Saúde , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de ARACOIABA nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES E EQUIPES QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Nomeação, Agente: Wanilla Cristina Lima Melo, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Antonio Danilo da Silva Lima, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Wanilla Cristina Lima Melo, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Antonio Danilo da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Paulo Sergio de Oliveira Lima, Cargo: Secretario Executivo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: João Gustavo Mesquita da Silva, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração a Pedido , Agente: Jose Ivan Ferreira, Cargo: Técnico de Raio-x, Secretaria: Secretaria de Saúde