DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.39, caput, e inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, CRIA NOVOS BAIRROS, DENOMINA OFICIALMENTE OS JÁ EXISTENTES COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública desapropria oimóvel que indica e adota outras providências

Nomeação, Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracoiaba - C.M.D.C.A, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Lindolfo Ramalho Farias Júnior, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O "DIA DO AGRICULTOR" E A "SEMANA DA AGRICULTURA" HAVENDO DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS DORES EM ARACOIBA/CE

Nomeação, Agente: Antonia Simao Pereira Silva, Cargo: Professor (a) Temporário do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Exoneração, Agente: Adelanio Dutra de Souza, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Francisco de Lima Souza, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Maria Iracema do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ironilde Nogueira de Sousa Silva, Cargo: Gerente do Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Nomeação, Agente: Andressa Pamela de Oliveira Camara, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Thaynan Barroso de Noronha, Cargo: Secretária-executiva de Esporte e Juventude Regional, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Miqueias Farias Dantas, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação

Regulamentação do Programa AMAR (Acompanhamento Materno de Aracoiaba) no âmbito da Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Nobre Firmino Silva, Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Carla Virginia Dantas Regis, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Solange do Nascimento Guedes, Cargo: Assistente Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Robyane Sales da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança