Exonerar o Sr. FRANCISCO JEREMIAS MAIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DISTRITAL - JENIPAPEIRO, lotado na SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS - SAD.

Nomear o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE MOBILIDADE URBANA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.

Nomear a Sra. KATIA LUCIA MARQUES DE MENEZES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DE GOVERNO – DNS-1, lotada na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.

Nomear a Sra. ADRIANA MARIA REGIS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA GERAL DE CONVÊNIOS – DNS-1, lotada na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.

Exonerar a Sra. ADRIANA MARIA REGIS ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DE GOVERNO – DNS1, lotada na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.

Exonerar o Sr. EDMILSON DANTAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – DAS-6, lotada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.

Exonerar o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DISTRITAL - JAGUARÃO, lotado na SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS - SAD.

Exonerar o Sr. AURICÉLIO NUNES BRITO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL, lotada na SECRÉTARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.

Exonerar a Sra. MARIA VITORIA DA SILVA DIAS, do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA GERAL – DAS-4, lotada na SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL - SCG.

Exonerar o Sr. NAYGUAL MAGNUM FERREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL - DAS-5, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.

Exonerar o Sr. CLESIO WAGNER DA ROCHA MARINHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DAS-1, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SMS.

Exonerar o Sr. PEDRO BRUNO BRITO ELOI, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.

Nomear o Sr. FRANCISCO CHARLES GUEDES MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO GABINETE - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.

Exonerar o Sr. FRANCISCO CHARLES GUEDES MAIA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Exonerar o Sr. ANTONIO EGRIBERTO DA SILVA VIANA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO GABINETE - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.

Nomear o Sr. LUÍS NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS - DNS-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.

Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSE GOMES DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS - DNS-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.

Nomear a Sra. MARTA MACIEL DE LIMA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, lotado na SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.

Nomear o Sr. KEYDSON GUEDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA- SGGS

Exonerar o Sr. THEOGENES DA SILVA PINHEIRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA- SGGS.

Nomear o Sr. FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – DNS-1, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.

Exonerar o Sr. FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO – DAS-1, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Exonerar a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE FIRMINO SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – DNS-1, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.

Exoneração, Agente: Elenir Ferreira Gomes Viana, Cargo: Diretora Geral do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.

Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais.

Exoneração, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.

Dispõe sobre a nova redação da Portaria nº 242 de 31 de dezembro de 2022 que trata da Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026 A 2030.

Dispõe sobre a formalização da relação de servidores do município de Aracoiaba colocados à disposição do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE, nos termos do Convênio n° 126/2025, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Flávio Silvio Andrade Peixoto, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.

Exoneração, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.