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Lista de Portarias Foram encontrados 1828 registros

EXONERAÇÃO: 153/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Agente: Francisco Eudes Monte Silva

Cargo: Agente de Contratação

EXONERAÇÃO: 152/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior

Cargo: Tesoureiro

EXONERAÇÃO: 151/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia

Agente: Francisco Gadelha de Oliveira

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Tecnologia

EXONERAÇÃO: 150/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Camila de Sousa Silva Holanda, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

Agente: Camila de Sousa Silva Holanda

Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais

EXONERAÇÃO: 149/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Secretário da Controladoria Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Agente: Rafael Ferreira da Silveira

Cargo: Secretária da Controladoria Geral

EXONERAÇÃO: 148/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro

Cargo: Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão

EXONERAÇÃO: 147/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito

Cargo: Secretária de Educação

EXONERAÇÃO: 146/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Marta Maciel de Lima Bezerra, Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Marta Maciel de Lima Bezerra

Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania

EXONERAÇÃO: 145/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi

Cargo: Secretário de Cultura

EXONERAÇÃO: 144/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Larissa Lima Nogueira, Cargo: Secretária de Politicas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Agente: Larissa Lima Nogueira

Cargo: Secretária de Politicas Públicas para Mulheres

EXONERAÇÃO: 143/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe, Cargo: Secretário de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe

Cargo: Secretário de Esporte e Juventude

EXONERAÇÃO: 142/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Francisco Lailson Luis de Lima

Cargo: Secretário(a) de Saúde

EXONERAÇÃO: 141/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Flávio Silvio Andrade Peixoto, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Agente: Flávio Silvio Andrade Peixoto

Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 140/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança

Agente: Adriano Bento da Silva

Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Governo e Segurança

EXONERAÇÃO COLETIVA: 139/2026 07/04/2026

Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEDUC), SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (SPSC) E SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, do Município de Aracoiaba/CE.

Coletiva: Dayana Oliveira Passos, Antonia Alderlania Freitas de Oliveira, Manoel Rodrigues da Silva, Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Francisca Romana Sabino, Paulo Ramom Silva Cruz, Andre Fernandes de Oliveira

NOMEAÇÃO COLETIVA: 138/2026 01/04/2026

Nomear, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SEC. ESPORTE E JUVENTUDE (SECEJ), A SEC. DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA(SPSC), A SEC. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEFIPLAN) E A SECRETARIA DE SAÚDE(SMS) do Município de Aracoiaba/CE.

Coletiva: Ana Kamanda Monteiro de Oliveira, Mariza Calixto Paz

NOMEAÇÃO: 137/2026 01/04/2026

Nomear a Sra. CAMILA DE SOUSA SILVA HOLANDA, CPF: 058.406.403-95, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, da SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, do Município de Aracoiaba/CE.

Agente: Camila de Sousa Silva Holanda

Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais

NOMEAÇÃO: 136/2026 01/04/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA, CPF: 455.495.163-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – DNS-2/PREGOEIRO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFLIPLAN, do Município de Aracoiaba/CE.

Agente: Francisco Eudes Monte Silva

Cargo: Agente de Contratação

EXONERAÇÃO COLETIVA: 135/2026 31/03/2026

Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEDUC), SECRETARIA DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E GESTAO(SEFIPLAN) E SECRETARIA DE SAÚDE (SMS), do Município de Aracoiaba/CE.

Coletiva: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Francisco Welson Oliveira da Silva, Pedro Lucas Cavalcante Alves, Marta de Oliveira da Costa, Claudio Hernand Almeida Camurça, Sandy Miry Saraiva Lima, Mariza Calixto Paz

EXONERAÇÃO: 134/2026 31/03/2026

Exonerar o Sr. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA, CPF: 455.495.163-49, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-1, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Aracoiaba/CE.

Agente: Francisco Eudes Monte Silva

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

EXONERAÇÃO: 133/2026 31/03/2026

Exonerar o Sr. ISMAEL MARQUES DA SILVA, CPF: 785.626.433-00, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – DNS-2 /PREGOEIRO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, do Município de Aracoiaba/Ce

Agente: Ismael Marques da Silva

Cargo: Agente de Contratação

NOMEAÇÃO COLETIVA: 132/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipla de Saúde de Aracoiaba - CE, após processo de eleição suplementar, e revoga a Portaria anterior.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO COLETIVA: 131/2026 19/03/2026

Nomear, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, do Município de Aracoiaba/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO COLETIVA: 130/2026 18/03/2026

Nomear, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, do Município de Aracoiaba/CE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO COLETIVA: 129/2026 18/03/2026

Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO(SEDUC), SECRETARIA DE GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA(SGGS) E A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE (SECEJ) do Município de Aracoiaba/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO COLETIVA: 128/2026 18/03/2026

Nomear, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SEC. DE SAÚDE (SMS), SEC. FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEFIPLAN) E SEC. DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA (SGGS) do município de Aracoiaba/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 127/2026 18/03/2026

Nomear o Sr. JOÃO EUDES DE OLIVEIRA PINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.

Agente: Joao Eudes de Oliveira Pinho

Cargo: Assistente Administrativo

NOMEAÇÃO: 126/2026 18/03/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DOS TRANSPORTES, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.

Agente: Francisco dos Santos Fernandes

Cargo: Diretor(a) Geral dos Transportes

NOMEAÇÃO: 125/2026 18/03/2026

Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS TEÓFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DISTRITAL - JENIPAPEIRO, lotado na SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS - SAD.

Agente: Antonio Carlos Teófilo da Silva

Cargo: Secretário Executivo Distrital - Jenipapeiro

NOMEAÇÃO: 124/2026 18/03/2026

Nomear o Sr. RODRIGO DA FROTA ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE CULTURA, lotado na SECRETARIA DE CULTURA - SECULT.

Agente: Rodrigo da Frota Andrade

Cargo: Diretor Geral de Cultura

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