Nomear o Sr. FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DNS-1, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.
Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira
Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão
Exonerar o Sr. FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DAS-1, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Exonerar a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE FIRMINO SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DNS-1, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.
Exoneração, Agente: Elenir Ferreira Gomes Viana, Cargo: Diretora Geral do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.
Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais.
Exoneração, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.
Dispõe sobre a nova redação da Portaria nº 242 de 31 de dezembro de 2022 que trata da Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026 A 2030.
Dispõe sobre a formalização da relação de servidores do município de Aracoiaba colocados à disposição do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE, nos termos do Convênio n° 126/2025, e dá outras providências.
Coletiva: Francileide Santos da Silva, Francileila Alves do Nascimento, Gessika Soares Torres, Lirzia Fernandacruz do Nascimento, Maria Isabel Avelino de Castro, Maria Rosivania Lira de Paula, Suyane de Oliveira Lopes, Lucas David Lima Pinheiro
Nomeação, Agente: Flávio Silvio Andrade Peixoto, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Agente: Flávio Silvio Andrade Peixoto
Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Agente: Wellington Nonato da Silva
Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luís De Lima, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luís De Lima, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura.
Nomeação, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Secretário de Gabinete, Governo e Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança Pública.
Exoneração, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Diretor Geral de Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Coordenadora de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Marilene Campelo Nogueira, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nova redação da Portaria nº 242 de 31 de dezembro de 2022 que trata da Nomeação dos Membros do Conselho de Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026 A 2030.
Exoneração, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança,
Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite
Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Governo e Segurança
Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados às SECRETARIA DE SAÚDE(SMS), SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEDUC).
Coletiva: Lavínea Riane Paz Gomes, Guilherme Rocha Pinheiro Ferreira, Laudyene Alves Martins, Sabrina Magalhães Martins da Silva
Exoneração, Agente: Valdevam Marcelino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Carla Virginia Dantas Regis, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomear a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMARA FELIPE, ao cargo de Assessora Administrativa/Financeira - DAS-1, na Secretaria de Educação- SEDUC.
Nomear a Sra. RAMILLA FRANÇA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ao cargo de Assistente Administrativo- DAS-6, na Secretaria de Educação - SEDUC
Nomear a Sra. IARA KELLY DA SILVA, ao cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental - DAS-6, na Secretaria de Saúde - SMS.
Agente: Iara Kelly da Silva Melo
Cargo: Diretor Departamento de Vigilancia Sanitaria e Ambiental
Nomear a Sra. UEGILLA MARIA BAIA FERREIRA, ao cargo de Chefe de Divisão de Agendamento de Consultas - DAS-6, na Secretaria de Saúde - SMS.
Nomear o Sr. Guilherme Rocha Pinheiro Ferreira, para o cargo de Diretora Geral de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão - SEFINPLAN.
NOMEAR o Sr. MATEUS PAZ DA SILVA, no cargo de Coordenador de Urbanismo - DAS-1, Lotado na Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente - SIUMA.
Exonerar a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMARA FELIPE , do cargo onde respondia como Assessora Administrativa/Financeira - DAS-1, lotada na Secretaria Educação - SEDUC.
