eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ALEXIA LIMA MENDONÇA SECRETÁRIO(A)
ANTONIA THAYNARA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DISTRITAIS
CAROLINA SANTOS ARAUJO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO LAILSON LUIS DE LIMA SECRETARIO DE SAUDE
IVELINE PORDEUS LIMA VERDE PRESIDENTE DO IPM
JOSE JAILSON DE LIMA SECRETÁRIO(A)
KATIA LUCIA MARQUES DE MENEZES SECRETÁRIO(A)
KEYFSON GUEDES DA SILVA SECRETÁRIO(A)
KLEBERSON LOUREIRO PAZ FIRMINO SECRETARIO DE GABINETE
MARDO KLEYBER DA SILVA ELOI SECRETÁRIO(A)
MARILENE CAMPELO NOGUEIRA SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO SECRETÁRIO(A)
RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA CONTROLADOR DO MUNICIPIO
RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TRABALHO E TURISMO
SAMUEL XEREZ CAMPELO SECRETÁRIO(A)
VALFSON FREITAS DE AQUINO SECRETÁRIO(A)
WILLEIA BARBOSA MAGALHAES DE EVARISTO PROCURADOR GERAL
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

ODELIDIA FIGUEIREDO DE BRITO

Contatos do SIC

85 9 9775 9145

Email: ouvidoriaaracoiaba@gmail.com

Endereço do SIC

Casa do Cidadao - Av Santos Dumont, s/n - Centro - Aracoiaba-Ce

Horário do SIC

DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:30 HS À 17:00H

Última solicitação: 13/06/2024 15:56

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