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Lista de publicações Foram encontrados 285 registros Informações atualizadas em: 17/12/2025 - 12:13:03

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2021 08/02/2021

08/02/2021

Regulanenta os artigos 93 e 94 do Código Tributário do Municipio de Aracoiaba - Lei n° 629 de 13 de novembro de 1997 -, no que se refere ao prazo para requerimento de isenção do lmposto sobre a Propriedade Predial e Teritorial Urbana - IPTU para a competência de 2021 e da outras providências

PLANO DE VACINAÇÃO 2021 27/01/2021

27/01/2021

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA CORONAVÍRUS.

ANEXOS: 001/2020 04/12/2020

04/12/2020

Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Aracoiaba – CE

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2020 - ALDIR BLANC 2020 25/11/2020

25/11/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA

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