Exoneração, Agente: Lucilene Calixto Paz, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Eliana de Oliveira Teixeira, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Eleniudo Roque de Moura, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Leila Sinhá da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jose Batista dos Santos Filho, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ismael Alves Silvestre, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia

Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia

Exoneração, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Marcus Venicius Silveira Castelo Branco, Cargo: Chefe da Divisão de Controle Interno das Contas Municipais, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Matheus Lima Coelho, Cargo: Chefe da Divisão de Controle dos Bens Patrimoniais , Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Francisca de Paula Karine Almeida Moreira, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Nomeação, Agente: Francisca Jully Kessia Vieira da Silva, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Vivian Suyane de Oliveira Sousa, Cargo: Diretora de Departamento de Benefícios Bpc - Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Maria Danielle Justino Figueiredo, Cargo: Diretora do Departamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 234.400,00 ( Tduzentos e trinta e quatro mil quatrocentos reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)

Exoneração, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenadora de Políticas para Mulheres, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Concesão de Licença, Agente: Jose Ivan Ferreira, Cargo: Técnico de Raio-x, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO MEU MUNDO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INCLUSÃO ESCOLAR, E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE, E CRIA O CENTRO DE ENSINO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Dispõe sobre a elevação do piso salarial dos servidores públicos municipais efetivos ocupantes dos cargos de magistério e adota outras providências.

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, em razão do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.

Dispõe sobre as restrições na comercialização de produtos e regulamentação de atividades durante o evento "Carnaval 2025" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação orçamentária.

Exoneração, Agente: Johnny Almeida Marinho, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Cargo: Membros do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Nomeação, Cargo: Membros do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Nomeação, Cargo: Membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação