Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2420 registros

DECRETO: 06/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

DECRETO: 008/2025 15/01/2025

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 977.400,00 ( Novecentos e setenta e sete mil quatrocentos reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões).

DECRETO: 05/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº1455/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 10/01/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 09/01/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03/2025 09/01/2025

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 02/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FÍSCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Portaria: 162/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia

Portaria: 161/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tiago da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 160/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricardo de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 159/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Stenio Farias da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 158/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Julia Kelly Silva dos Santos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 157/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jeremias Maia da Silva, Cargo: Secretário Executivo Distrital - Jenipapeiro, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 156/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Diretor Geral de Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 155/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Ceila de Sousa Mendes, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 154/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: João Gelico Araújo Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 153/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Imaculada Conceição Fernandes da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 152/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Aglaenia Araujo Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 151/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Franklin Adelano Alves da Costa, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 150/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Romana Sabino, Cargo: Coordenadora de Políticas do Idoso, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 149/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ducilene Costa da Silva, Cargo: Coordenadora de Proteção À Maternidade e de Bem-estar Infantil, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 148/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Renato da Silva Oliveira, Cargo: Assistente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 147/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistentes Administrativos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 146/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Beatriz Almeida de Sousa, Cargo: Professora Temporária do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1455/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1339/2021,1348/2022,1369/2022,1388/2023, 1424/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1454/2025 08/01/2025

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 144/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Elço Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 143/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Welson Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 142/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Cavalcante Alves, Cargo: Diretor Geral de Governo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável