Nomeação, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Diretora Geral de Governo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Exoneração, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Coordenadora Geral de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Delmo Evangelista Castro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Ronildo Freire da Silva, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Usuários-Cadastradores do Município de Aracoiaba/CE no Portal do Simples Nacional.

Exoneração, Agente: Rachel Rocha Silva Rebouças, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 4.544.973,19 ( Quatro milhoes quinhetos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e tres reais e dezenove centavos ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões).

ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, CRIA NOVOS BAIRROS, DENOMINA OFICIALMENTE OS JÁ EXISTENTES COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública desapropria oimóvel que indica e adota outras providências

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracoiaba - C.M.D.C.A, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Lindolfo Ramalho Farias Júnior, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O "DIA DO AGRICULTOR" E A "SEMANA DA AGRICULTURA" HAVENDO DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS DORES EM ARACOIBA/CE

Nomeação, Agente: Francisco Miqueias Farias Dantas, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Thaynan Barroso de Noronha, Cargo: Secretária-executiva de Esporte e Juventude Regional, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Nomeação, Agente: Andressa Pamela de Oliveira Camara, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ironilde Nogueira de Sousa Silva, Cargo: Gerente do Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Exoneração, Agente: Maria Iracema do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco de Lima Souza, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Adelanio Dutra de Souza, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Antonia Simao Pereira Silva, Cargo: Professor (a) Temporário do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Francisca Robyane Sales da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança