Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2420 registros

DECRETO: 010/2025 11/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação orçamentária.

Portaria: 248/2025 08/02/2025

Exoneração, Agente: Johnny Almeida Marinho, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 247/2025 04/02/2025

Nomeação, Cargo: Membros do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Portaria: 246/2025 04/02/2025

Nomeação, Cargo: Membros do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Portaria: 245/2025 04/02/2025

Nomeação, Cargo: Membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Instituto Municipal de Previdência de Aracoiaba - IPMA , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Portaria: 244/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 243/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Iago Alves Monteiro, Cargo: Secretário Executivo Distrital (sede) , Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 242/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Daniel Lima da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Logistico , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 241/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Antonia Aglaenia Araujo Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 240/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Nobre Firmino Silva, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 239/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: João Wesley de Lima Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 238/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ataslan de Oliveira Monteiro, Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 237/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas Lima de Souza, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 236/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 235/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eleneide Castro Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Ensino Fundamental I e Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 234/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Renally Maria Gomes Rodrigues, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 233/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 232/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 231/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lindiane da Silva Santos, Cargo: Coordenador (a) da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 230/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 229/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 228/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Marlene de Freitas, Cargo: Gerente Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 227/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Eleneide Castro Rodrigues, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 226/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 225/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 224/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas de Almeida Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 223/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 222/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: José Soares da Silva Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 221/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Diretora do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 220/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Rachel Rocha Silva Rebouças, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

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