DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Aracoiaba, de acordo com as determinações da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, revoga a Lei Municipal n° 1037/10, de 15 de dezembro de 2010 e a Lei Municipal n° 1215/2016, de 30 de novembro de 2016, e dá outas providencias. (emenda moditicativa n° 01/2021, aprovada em 03/03/2021).
Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito suplementar no valor de R$ 2.880.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Nomeação, Agente: Luciano Morais Petrola, Cargo: Diretor (a) Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Nerivaldo Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor (a) Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e da outras providencias.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Estabelece no Município de Aracoiaba, medidas preventivas à disseminação da covid19, no período de carnaval.
Nomeação, Agente: Matheus Magno Barros de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Mikaeli da Silva Dias, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Lucia Barbosa Alves, Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Fabia Lima de Souza, Cargo: Chefe de Divisão de Nutrição , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Valesca Almeida Nógimo, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Tiago Eduardo de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Registro dos Bens Patrimoniais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Valerio Braz de Monte, Cargo: Chefe de Divisao de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Keyllano Guedes da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Veiculos, Peças e Combustivel , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Concessão, Agente: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Simoes Lopes da Silva, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Francisco Teixeira da Cunha, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
