Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente
Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NO ANO DE 2021.
Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.
Ficam Decretados, ponto facultativo no Município de Aracoiaba os expedientes entre os dias 24 a 31 de dezembro de 2021, em virtude do feriado de Natal e Ano Novo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB -70%, com fundamento no inciso XI, do art.212-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.
Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 10.997.989,17 (Dez Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre denominação do Calçadão da entrada da Cidade para o Centro FELIPE BEZERRA DE SOUSA
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Rua Francisco de Assis Reges, no centro da cidade de Aracoiaba/CE
Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos municipais de Aracoiaba-CE, e dá outras providências.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa Organizacional dos órgãos superiores do Poder Executivo Municipal de Aracoiaba e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 7.654.963,55 (Sete Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Prorroga as medidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desatre Natural classificado e codificado como Seca - (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MENINA A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 5.547.966,66 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de ARACOIABA para o quadriênio de 2022 2025.
Cria o Programa Mais Saúde e Cidadania no âmbito da Administração Pública do município de Aracoiaba em diversos setoriais, e dá outras providências.
