Estende o periodo de ponto facultativo estabelecido no Decreto de nº 06 de 20 de Março de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÂO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Aracoiaba, das áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Aracoiaba/Ce e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, Estado do Ceará
Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de Março de 2020 em todos os órãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras Providências
Dispõe sobre vencimento das parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e sobre descont para pagamento em cota única
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMPONENTE DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Amanda Paz de Sena, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretario (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Nomeação, Agente: Francisco Roberto Barbosa da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Publicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Evair de Oliveira Lima, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Sisnande de Lima, Cargo: Secretario (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Antonio Sergio Rodrigues do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Frederico Bezerra de Sousa, Cargo: Auditor da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Inacelio Lucas de Melo, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Designação, Agente: Francisco Agnaldo Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Erineudo Luis de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Errata, Agente: Aline Cristina Caetano Alves, Cargo: Representante dos Servidores, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
, Agente: Jose Luciano de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
