Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.
Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
02-04-2025 Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.
10-10-2022 Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
01-09-2022
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
Designação, Agente: Theogenes da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracoiaba - Comdima, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA A COMENDA OFICIAL "CANOA DE PRATA" A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇODE BATURITÉ, RATIFICA OPROTOCOLO DE INTENÇÕES [...]
Qualifica, no âmbito do Município de Aracoiaba, o Instituto de Excelência em Saúde Pública IESP, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) DE PADRÃO NACIONAL, PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, N [...]
